Ministérios passam a ter metas orçamentais trimestrais

O Governo vai implementar mecanismos de controlo e fiscalização, de forma a conseguir um défice de 4,6% do PIB no próximo ano. Para que tal seja conseguido, os Ministérios passam a terem metas trimestrais. E quem não cumprir vai ser sancionado.

Segundo o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, «o Governo vais estabelecer metais trimestrais a seres respeitadas ao nível dos Ministérios, com especial enfoque nas áreas de despesa de mais alto risco. Vai também avançar com a responsabilização dos serviços em matéria de execução orçamental, com a previsão de sanções», anunciou no final da reunião de Conselho de Ministros antes de acrescentar que «vai ser exigida informação mais detalhada quanto à execução orçamental».

«Serão implementados mecanismos de controlo e fiscalização que permitam em tempo mais rápido avaliar os níveis de execução orçamental e dispor de alertas sempre que se verifiquem desvios significativos e que permitam também a correcção do desvio», adiantou o ministro que garantiu que a ideia é «identificar potenciais riscos».

Para Teixeira dos Santos este será «um sistema exigente» que «garantirá em tempo oportuno que se proceda a correcções que forem necessárias para garantir que o défice [de 4,6%] seja atingido», rematou.