Ministro: «Não penso que sejam precisos mais cortes»

O ministro das Finanças acredita que, com as medidas inscritas na proposta do Orçamento do Estado para 2011, não será necessário aplicar mais cortes em 2012.

«Creio que nós temos, com este conjunto de medidas, uma orientação que nos permitirá seguir o caminho necessário para as nossas Finanças Públicas. Não penso que seja preciso mais cortes», disse Teixeira dos Santos, em entrevista à «SIC».

O governante terá, em Março próximo, de apresentar as linhas gerais do OE2012 à Comissão Europeia. A norma ficou definida a 29 de Setembro quando Bruxelas apresentou um novo modelo de governação económica: os Estados-membros estão obrigados a submeter à avaliação da Comissão, até Março de cada ano, as linhas gerais do seu orçamento para o ano seguinte.

Confiante nas medidas agora sujeitas à aprovação da Assembleia da República, Teixeira dos Santos lança aviso: «Se o Orçamento do Estado não for aprovado, a entrada do FMI é inaceitável».

«Se nós falharmos vai haver alguém que imporá medidas mais duras para todos», alertou o ministro, aacrescentando: «E não estou a dramatizar».

«TGV não tem impacto orçamental»

Na mesma entrevista, o ministro das Finanças sublinhou que o projecto de alta velocidade é mal criticado pela oposição, já que o projecto «não tem impacto orçamental».

«Há o enfoque do partidos, alguns com alguma crispação política, sobre esta matéria, mas por razões, por vezes, erradas. Não creio que haja [neste projecto] razões orçamentais».

Teixeira dos Santos explicou que o TGV «É um processo posto em andamento e que não afecta de forma significativa as projecções para o próximo ano». Por isso, considera que, tal como «o próprio Presidente da República já disse, se calhar fala-se demasiado destas matérias».

«Questões como o TGV são: há ou não há financiamento? É isto que vai decidir se o projecto avança», concluiu o governante.

Subida do IVA «deve render mil milhões»

Teixeira dos Santos foi ao «Jornal da Noite», da SIC, explicar os pormenores da proposta do Orçamento do Estado para 2011, que conta com fortes medidas que vão colocar a economia portuguesa, de acordo com as previsões do Governo, estagnada em 2011. Mas, o responsável sustenta as decisões tomadas: só o aumento do IVA de 21% para 23% «deve render mil milhões de euros de receita».

Na Função Pública, além dos cortes salariais, suspensão dos prémios e redução dos benefícios, cerca de 50 institutos públicos serão extintos ou fundidos. Contas feitas, «nos últimos 5 anos já reduzimos o número de funcionários públicos em quase 10%» e a ambição é maior: «Usaremos mecanismos para reduzir 84 mil funcionários públicos se for preciso», disse Teixeira dos Santos.

Sobre a possibilidade de apresentar a demissão caso o OE2011 seja chumbado, o responsável pela pasta das Finanças considerou o cenário « e repetiu a resposta Já usada noutros impasses políticos: «Quando entro em campo gosto de jogar o jogo até ao fim».

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