15 milhões para combater abandono escolar

Sete escolas problemáticas das zonas de Lisboa e Porto vão receber 1,8 milhões de euros para combater o abandono e insucesso escolar, através de contratos assinados esta terça-feira com a Ministra da Educação que prevêem a concessão de apoios prioritários.

Numa cerimónia realizada na escola do 2º e 3º ciclos Cardoso Lopes, na Amadora, Maria de Lurdes Rodrigues assinou os contratos relativos aos primeiros sete de 36 estabelecimentos de ensino localizados em meios desfavorecidos, que vão beneficiar de recursos humanos especializados e obras nas instalações.

«Identificámos estas 36 escolas como as mais atingidas pela desigualdade económica e social e, nestes casos, são necessárias políticas de discriminação positiva e criar um programa que lhes permita ter direito a recursos adicionais», explicou a ministra.

No total, o Ministério da Educação (ME) vai investir 15 milhões de euro s até 2009 nestes 36 estabelecimentos de ensino, no âmbito do projecto dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), lançado pelo Governo de António Guterres em 1996 e relançado em Setembro do ano passado.

Escolhidas com base nas taxas de abandono e insucesso escolar e no número de ocorrências de violência e indisciplina registados no Gabinete de Segurança do ME, estas 36 escolas elaboraram projectos para melhorar os resultados, apresentando soluções que passam pela contratação de recursos humanos como assistentes sociais, mediadores culturais ou psicólogos, por exemplo.

Além destes recursos, as escolas TEIP, que a ministra prefere apelidar de «escolas da inclusão», vão beneficiar ainda de obras de aumento ou melhoria das instalações, recebendo também um tratamento preferencial ao nível dos programas lançados pela tutela, como o desporto escolar, o programa de acção para a Matemática ou o Plano Nacional de Leitura.

Para já, os TEIP estão limitados geograficamente às áreas metropolitana s de Lisboa e Porto, mas Maria de Lurdes Rodrigues anunciou hoje querer expandir o projecto a todo o país, um objectivo que representa um investimento de 100 milhões de euros de fundos europeus, disponibilizados através do quadro comunitário de apoio que vigora até 2013.

Hoje ficaram já assinados os contratos-programa com os agrupamentos de escolas da Trafaria, Vialonga, Sacavém e Prior Velho, Dr. Azevedo Neves (Sintra) e Cardoso Lopes (Amadora), localizados na área metropolitana de Lisboa, assim como com os agrupamentos Óscar Lopes e Santa Bárbara, no Porto, devendo os restantes protocolos ser celebrados até ao final do mês.

No agrupamento de escolas Cardoso Lopes, hoje visitado pela ministra, por exemplo, os objectivos a alcançar nos próximos três anos estão claramente quantificados e ilustram a ambição do projecto: reduzir para 15 por cento a taxa de insucesso escolar, actualmente fixada nos 52 por cento.

Para isso, o agrupamento vai poder contar com mais dois professores do primeiro ciclo, destacados para um acompanhamento individualizado dos alunos, assim como três animadores culturais, dois mediadores, um assistente social e um psicólogo, que vão começar a trabalhar já este ano lectivo.

Novos cursos de educação e formação, introdução de currículos alternativos, criação de clubes temáticos e reforço das actividades desportivas são outras das apostas das escolas TEIP, que vão colaborar directamente com entidades como juntas de freguesia, centros de saúde, centros de emprego e instituições de solidariedade social para reforçar a ligação à comunidade.