Educação: dois mil podem ser despedidos

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) exigiu esta terça-feira a abertura «urgente» de negociações com a tutela para regularizar a situação de mais de dois mil funcionários não docentes, em risco de ficar no desemprego em Fevereiro, escreve a Lusa.

De acordo com a FNE, os mais de dois mil auxiliares de acção educativa e funcionários das secretarias das escolas têm contratos administrativos de provimento que cessam no próximo mês, não podendo ser renovados.

«Estes funcionários são essenciais para as escolas, mas correm o risco de ficar sem trabalho e, ainda por cima, sem direito a subsídio de desemprego, que não está previsto neste tipo de contratos», explicou à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Numa carta enviada à ministra da Educação, a União Geral de Trabalhadores (UGT), a que é afecta a FNE, entrega um «pedido urgente de abertura de negociações», com vista à revisão de um diploma legal para os trabalhadores não docentes que actualmente impede as escolas de abrir concursos para a sua selecção e nomeação.

A federação exige que os ministérios da Educação e das Finanças autorizem aos estabelecimentos de ensino a abertura de concursos para a vinculação destes trabalhadores, através da celebração de contratos individuais de trabalho.

Em Agosto do ano passado, a tutela autorizou a renovação dos contratos de trabalho de nove mil trabalhadores que se encontravam nas mesmas circunstâncias.

Na missiva, a frente sindical critica ainda «a indefinição que paira em torno dos critérios gerais de afectação para a colocação de não docentes em escolas e agrupamentos», exigindo que sejam aumentadas as qualificações profissionais exigidas para o cargo de chefe dos serviços de administração escolar.