Durão Barroso quer Tratado da UE ambicioso

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, recusou hoje, em Lisboa, que o novo Tratado da UE - substituto da «Constituição Europeia» - preveja apenas a reforma do funcionamento das instituições comunitárias, defendendo um documento mais abrangente e ambicioso, noticia a Lusa.

Durão Barroso salientou a importância de uma reforma institucional, pois, segundo afirmou, «não é possível construir a União Europeia do futuro [com os actuais 27 Estados membros] com as instituições do passado», mas defendeu que «o novo Tratado não pode ser unicamente institucional».

O ex-primeiro-ministro português, que foi o convidado especial da conferência que assinalou o segundo aniversário da edição portuguesa do Courrier Internacional, aludia, assim, à ideia defendida por alguns dirigentes europeus, segundo a qual o Tratado que substituirá a chamada «Constituição Europeia», inviabilizada pela sua rejeição em França e na Holanda, deve ser «minimalista» e meramente «institucional», ou seja, deverá consagrar apenas alterações nas instituições que permitam o funcionamento da UE alargada a mais de uma dezena de países.

«Precisamos de instituições [da EU] mais eficazes, mais democráticas e mais transparentes», defendeu Durão Barroso, salientando, todavia, que os 27 também necessitam de enfrentar «mais coesos e fortes, os desafios do século XXI, como a competitividade e o crescimento económico, o terrorismo, os desafios estratégicos externos, a imigração clandestina, a segurança energética, as alterações climáticas e a pobreza global, nomeadamente em África».

«Confirmação da unidade reencontrada»

«É por isso que, rigorosamente, o novo Tratado não pode ser unicamente institucional», frisou Barroso, preconizando que o documento «também terá de incluir as políticas necessárias para lidar com os desafios do futuro e para preparar os europeus para a globalização».

Por outro lado, o presidente do executivo da UE advertiu para «a sombra de dúvida» lançada sobre a UE pelo fracasso da ratificação do Tratado Constitucional, considerando que «a ratificação de um novo Tratado pelos 27 Estados seria a confirmação da unidade reencontrada» nas últimas cimeiras de chefes de Estado e de Governo da União, nomeadamente na de Março, em Berlim, que celebrou os 50 anos dos Tratados de Roma que iniciaram o processo de integração europeia, no pós-segunda Guerra Mundial.

«Há também um problema de credibilidade», alertou Durão Barroso, perguntando: «Como pode a União ser levada a sério pelos seus cidadãos e pelos seus parceiros internacionais, se os seus Estados são incapazes de chegar a um acordo sobre um novo Tratado, fixando as principais regras do seu projecto comum?».

A 25 de Março último, em Berlim, os líderes políticos dos 27 proclamaram, numa declaração, o objectivo de dotar a UE de um novo Tratado até às eleições para o Parlamento Europeu de 2009.