Principais partidos europeus contra moção de censura a Durão Barroso

Numa curta declaração conjunta, citada pela Lusa, Hans-Gert Poettering (Partido Popular Europeu), Martin Schulz (Grupo Socialista), Graham Watson (Democratas e Liberais) e Daniel Cohn-Bendit e Mónica Frassoni (Verdes), líderes das quatro principais famílias políticas do hemiciclo, que representam 597 dos 729 eurodeputados, consideram a moção «injustificada e desproporcionada».

O autor do projecto de moção de censura, o deputado britânico Nigel Farage, conseguiu reunir e apresentar quinta-feira 78 assinaturas (entre as quais a do deputado português Miguel Portas (Bloco de Esquerda), e na sua maioria de eurocépticos), mais do que os 10% dos deputados necessários (74), e a moção será debatida pelo Parlamento Europeu a 25 de Maio em Bruxelas.

Segundo o texto de apresentação da moção, o objectivo é forçar Durão Barroso a dar explicações ao Parlamento acerca de um eventual conflito de interesses no âmbito da polémica em torno das férias que realizou no Verão do ano passado.

Em causa está o facto de Durão Barroso ter efectuado um cruzeiro, com a mulher, num iate de um magnata grego, Spiro Latsis, e um mês mais tarde a Comissão, então ainda presidida por Romano Prodi, ter dado luz verde a apoios de Estado a uma empresa detida por este empresário no valor de 10 milhões de euros.

A Comissão Europeia já qualificou de «absurda» a proposta de um grupo de deputados europeus «extremistas» e «minoritários».

Na declaração conjunta hoje divulgada, os quatro principais grupos do Parlamento Europeu também consideram que a iniciativa «é injustificada e desproporcionada e essencialmente destinada a promover os seus autores», pelo que expressam a sua «oposição» à iniciativa.

Contudo, e porque foram reunidas as assinaturas necessárias, a moção - que, para ser aprovada em Estrasburgo, teria de ter o apoio de dois terços dos parlamentares, um cenário inverosímil - vai mesmo ser debatida dia 25 em Bruxelas, e segundo avançou hoje um porta-voz da Comissão ainda não é certo que Durão Barroso esteja presente.

Questionado hoje por diversas vezes sobre o assunto durante o briefing diário na Comissão Europeia, em Bruxelas, o porta-voz Jonathan Todd indicou que a presença de Durão Barroso no debate da moção só será decidida no início da próxima semana.

O porta-voz avançou que Durão Barroso poderá eventualmente fazer-se representar por um comissário, sublinhando que não seria a primeira vez que um presidente da Comissão visado por uma moção de censura não comparece no debate sobre a mesma.

Em finais de Abril, Barroso escreveu uma carta ao presidente do PE, Josep Borrel, colocando-se à disposição da instituição para todos os esclarecimentos, tendo posteriormente a «conferência de presidentes» do parlamento decidido dar o assunto por encerrado, por considerar que a questão estava esclarecida e que não justificava a comparência de Durão Barroso na assembleia.