Ministros da UE debatem orçamento para 2007/2013 - TVI

Ministros da UE debatem orçamento para 2007/2013

União Europeia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia estão reunidos em Bruxelas para debater o quadro orçamental comunitário para o período de 2007 a 2013. A proposta britânica, que estará em discussão, evita os temas mais polémicos, e aponta três áreas-chave para a distribuição dos dinheiros dos 25.

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O documento proposto pelo Reino Unido é o mesmo cuja discussão, há quatro meses atrás, na cimeira de Junho, também em Bruxelas, terminou em fracasso. Agora, a menos de dois meses do final da presidência britânica, os Estados-membros voltam à carga, mais uma vez com difíceis perspectivas de acordo.

O documento não fala ainda de montantes a distribuir, nem aborda a polémica questão do «cheque britânico», segundo a qual o Reino Unido é reembolsado por uma parte da sua contribuição para o orçamento comunitário. Este foi precisamente o «ponto da discórdia» em Junho passado, com muitos dos outros Estados-membros da União a exigirem uma redução do «cheque britânico» e o Governo de Tony Blair a fazer disso «ponto de honra», recusando-se a aceitar.

Até que haja um acordo sobre esta matéria e o novo quadro orçamental receba aprovação, cabe à presidência britânica, que termina em Dezembro, apresentar novas propostas para discussão.

Da actual proposta constam medidas para modernizar a estrutura de despesas da União, para que as verbas destinadas à coesão se direccionem mais para a produtividade e a competitividade. O orçamento dos 25 quer-se mais moderno e o sistema de custos próprios, no que se refere à contribuição de cada Estado-membro para o orçamento global, deve ser revisto.
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