Flexissegurança custa mais do que uma Ota por ano

O valor foi calculado pela Comissão Europeia e demonstra o elevadíssimo custo da implementação de um sistema de flexissegurança tal como existe em alguns países europeus, diz o «Jornal de Notícias».

Se, entre 1997 e 2004, Portugal tivesse adoptado o mesmo nível de segurança dado na Dinamarca, Suécia e Holanda (os três países que mais dinheiro despendem nestas políticas), então teria gasto mais do dobro do que, de facto, gastou.

A questão estará na mente de todos os que, amanhã, assistam à apresentação das propostas preliminares da comissão que estuda as mudanças na lei laboral portuguesa (ler ao lado).

O elevado custo de políticas activas e passivas de emprego, como formação profissional ou subsídio de desemprego, respectivamente é uma das razões pelas quais é impossível importar simplesmente modelos de países como a Dinamarca, onde quase um terço dos trabalhadores muda de emprego a cada ano e a taxa de desemprego é de 3,4%.

Mas não é a única a tradição portuguesa, a actual lei laboral, o (fraco) crescimento económico, a baixíssima qualificação de trabalhadores e empresários e a postura dos parceiros sociais são muito diferentes das do Norte da Europa.

Até onde ir?

O tema está no centro do debate, mas a pergunta fulcral ainda não teve resposta sabendo que a flexissegurança é a combinação o mais equilibrada possível de incontáveis tipos de flexibilidade no trabalho e de segurança ao trabalhador, importa começar por saber até que ponto o país está disposto a flexibilizar e de que grau de segurança necessita para o contrabalançar?

A resposta será o ponto de partida. Só depois se poderá passar às medidas concretas, numa discussão que o próprio «pai» da flexissegurança, Poul Rasmussen, acredita poder demorar seis anos.