CGTP e UGT pediram ao ministro do Trabalho revalorização do Salário Mínimo

No final das reuniões que mantiveram com o ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, as duas centrais sindicais foram unânimes em apontar a revalorização do SMN e a revisão do Código do Trabalho como questões prioritárias a discutir no âmbito da concertação social.

O secretário-geral da UGT, João Proença, lembrou aos jornalistas no final deste primeiro encontro com Vieira da Silva, que o SMN tem vindo a perder poder de compra nos últimos anos e que, por isso, deveria ser revisto numa perspectiva económica e não pelo impacto que vai ter no Orçamento de Estado.

O sindicalista defendeu que quando o SMN for revisto em Dezembro, o Governo deve apresentar aos parceiros sociais uma proposta de actualização adequada e sem constrangimentos orçamentais, tendo em conta as necessidades dos trabalhadores que auferem este valor salarial e as prestações sociais que lhe estão indexadas.

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, afirmou que a Intersindical não abdica de um revalorização do SMN, «tão rápida quanto possível.»

Mas o sindicalista defendeu que a revalorização do SMN tem de ser feita com uma perspectiva estratégica, que tenha em conta o papel de combate à pobreza e a necessidade de revalorização salarial.

A necessidade de revisão urgente do Código do Trabalho, retirando-lhe a possibilidade de caducidades dos contratos colectivos de trabalho, de modo a por fim à situação de bloqueio da negociação colectiva, foi outra das matérias expostas pelas centrais sindicais ao ministro do Trabalho.

Ficou perspectivada para 4 de Maio uma primeira reunião de concertação social para discutir esta matéria.

A UGT aproveitou ainda o encontro para manifestar ao ministro preocupações relativas à sustentabilidade da Segurança Social e à possibilidade de aumento da idade de reforma.

A CGTP levantou questões relacionadas com os acidentes de trabalho, com a lei de bases da segurança social e com a necessidade de revisão do subsídio de doença e de reinserção social.