«Défice abaixo do previsto é sinal positivo e afasta recurso ao FMI»

O presidente do Comité Económico e Social Europeu, Staffan Nilsson, considerou esta terça-feira positivo o facto de o défice orçamental português em 2010 ter ficado abaixo do previsto, afastando assim a possível entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país.

«Ouvi esta manhã que há boas notícias a nível nacional relativamente às expectativas da dívida segundo as quais esta é mais baixa do que o previsto», disse Staffan Nilsson aos jornalistas no final de um encontro com o seu homólogo português, Silva Peneda, cita a Lusa.

Cavaco espera que défice acalme mercados

No entender do representante europeu, «têm sido tomadas boas decisões» por parte do Governo português o que afasta assim a necessidade do recurso ao FMI ou ao Fundo de Estabilidade Financeira da União Europeia.

No entanto, e sublinhando que o recurso ao financiamento externo depende do Executivo português, o presidente deste organismo europeu disse que essa possibilidade «depende da execução orçamental no futuro e da especulação dos mercados financeiros».

Entrada do FMI só depende da reacção dos mercados

«O mercado é o mercado e ainda não há respostas claras, uma vez que [a entrada do FMI] depende da reacção [dos mercados] às medidas tomadas pelos Estados-membros e no caso concreto de Portugal, o Governo não vê essa necessidade», rematou Staffan Nilsson.

O presidente do CES, Silva Peneda, considerou por seu turno que Portugal tem dois problemas graves, o défice do Orçamento do Estado e a dívida externa.

Mas «qualquer notícia que venha no sentido de que estas variáveis estão a ser controladas são boas notícias», disse.

Segundo considerou, «quando vem uma notícia que diz que o défice do Orçamento do Estado previsto para 2010 acaba por ser menor do que o previsto é bom, mas o importante é que nos próximos três meses de 2011 haja uma clara evidência de que o OE para 2011 vai ser cumprido como o previsto».

No entender de Silva Peneda, «isso seria uma boa notícia e essa sequência poderia afastar alguns fantasmas que pairam sobre algumas cabeças no nosso país», nomeadamente, a necessidade de recurso à ajuda externa, seja do FMI ou do Fundo de Sustentabilidade Financeira europeu.

Esta manhã, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que o Estado terá ficado em 2010 com uma folga orçamental de 800 milhões de euros (ME), correspondentes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), situando-se abaixo dos 7,3 por cento previstos e superando as expectativas do Governo.

País está «determinado» em fazer o trabalho de casa

José Sócrates adiantou ainda que os dados preliminares da execução orçamental do ano passado indicam que o saldo da segurança social terá sido de mais de 720 milhões de euros, acima dos 605 milhões de euros previstos pelo Governo.

«Os dados principais do Orçamento do Estado para 2010 superam as nossas expectativas. O apuramento final não está feito, mas estes dados são reveladores», disse José Sócrates em conferência de imprensa.

O chefe do Governo afastou assim a necessidade de o país pedir assistência financeira e afirmou que o país está «determinado» em fazer o trabalho «que já iniciou no ano passado e vai continuar em 2011».