Sócrates garante que défice 2008 será «o menor da democracia portuguesa»

O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que o ano de 2008 terá «o menor défice orçamental da democracia portuguesa», mas recusou responder se ultrapassará os três por cento durante este ano e qual a previsão de crescimento para 2009, noticia a Lusa.

«Este ano de 2008, terá o menor défice orçamental da democracia portuguesa», afirmou José Sócrates, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.

O primeiro-ministro recusou, contudo, responder a duas perguntas do líder do BE, Francisco Louçã, relativamente à previsão de crescimento e evolução do produto em 2009 e à despesa do défice do Estado.

«Qual a previsão de crescimento e evolução do produto para 2009», questionou Francisco Louçã, depois de recordar que o debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento é o primeiro que se realiza depois do Banco de Portugal confirmar que «vivemos em recessão».

Na resposta, José Sócrates disse apenas que ainda este mês o Governo irá entregar no Parlamento a proposta de alteração do Orçamento de Estado para 2009 e que também será discutida a actualização anual do Programa de Estabilidade e Crescimento.

Durante o debate quinzenal, o líder do Bloco de Esquerda confrontou ainda o primeiro-ministro com a proposta para o Estado e as autarquias serem dispensadas de promover concursos públicos para obras até 5 milhões de euros, considerando que se trata de uma medida para permitir que o «poder local dê um cheque a empreiteiros amigos».

A este propósito, José Sócrates reiterou que se trata de uma medida excepcional e que estão definidas regras para apenas abranger os sectores das escolas e da eficiência energética.

Ainda durante o debate entre Francisco Louçã e José Sócrates, o líder do BE fez referência ao «défice de confiança» que existe em Portugal, lembrando que uma agência de rating internacional colocou Portugal sob observação.