Pilotos querem que Governo obrigue TAP a cumprir Lei

O sindicato dos pilotos pediu esta quarta-feira ao Governo, ao Provedor de Justiça e ao director da Autoridade para as Condições do Trabalho para olhar com especial atenção para a substituição de voos e pilotos da TAP, afirmando ser uma violação da legislação laboral.

Com o objectivo de atenuar o impacto da greve de quinta e sexta-feira, a TAP anunciou que vai fretar aviões de outras companhias aéreas para assegurar a realização dos voos de longo curso durante os dois dias da greve dos pilotos.

Uma medida contestada pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) que, em comunicado citado pela Lusa, afirma tratar-se de «uma claríssima violação do Código do Trabalho», que determina que «a tarefa do trabalhador em greve não pode, durante esta, ser realizada por empresa contratada para esse fim, salvo em caso de incumprimento dos serviços mínimos».