Fisco prevê disparo de penhoras em Lisboa em 2008

Depois de ter já penhorado e publicado listas de milhares de bens para leilão, entre eles 739 imóveis, a Direcção de Finanças de Lisboa prepara muitas mais execuções fiscais, disse fonte oficial das Finanças à Agência Financeira.

Aliás, o Fisco acredita que em 2008 vão ser publicitados muitos mais bens penhorados, para serem vendidos em leilão, do que em 2007.

A razão é simples: grande parte dos processos de execução fiscal que foram iniciados este ano, só estará concluída em 2008. É que desde que uma dívida fiscal é detectada, até que a execução seja feita e o bem colocado à venda, vai um longo processo.

Todos os devedores são contactados pelos menos três vezes pela Direcção-geral dos Impostos (DGCI), para regularizarem a sua situação tributária antes da publicitação. A DGCI tenta primeiro que os devedores regularizem voluntariamente as suas dívidas, só recorrendo à prática de actos de coerção quando estão esgotadas as tentativas de cumprimento voluntário.

Assim, muitos milhares de imóveis estão numa fase primitiva do processo, estando a ser desenvolvidas diligências, como contactos finais com os devedores, lembrando-os que podem ainda evitar que o seu imóvel seja posto à venda, pagando o que devem.

Segundo a mesma fonte do Fisco, a publicitação dos 739 imóveis penhorados, para venda, na região de Lisboa «apenas foi possível após a certificação total dos processos executivos existentes no distrito de Lisboa a fim de serem verificados e corrigidos os erros existentes, estratégia iniciada no distrito no decurso do último ano».

E conclui que esta mesma estratégia «levará a um grande incremento nas publicitações de vendas para o próximo ano».