Finanças começam a cruzar dados dos contribuintes já este mês

Em comunicado o Ministério das Finanças diz mesmo que o objectivo «foi ultrapassado no final do prazo da entrega, via Internet, para as declarações referentes à segunda fase ¿ o dia 25 de Maio.»

Verifica-se, assim, que ao nível das declarações do exercício se registou um crescimento de cerca de 77% em relação aos valores registados no mesmo período do ano anterior, o qual é explicado por um aumento de 73,5% das declarações referentes à 1ª fase e de 80% das relativas à 2ª fase.

Em termos globais, ou seja, incluindo as declarações referentes a exercícios anteriores, o crescimento global foi de 79%.

«Os números antes referidos são ilustrativos da crescente adesão por parte dos contribuintes à entrega por Internet das declarações fiscais e demonstram que é perfeitamente alcançável o objectivo de generalização da apresentação das declarações fiscais por via electrónica constante do programa do Governo», acrescenta o comunicado.

É ainda de realçar o crescimento também muito significativo das entregas de declarações referentes a exercícios anteriores, o que, em grande medida, poderá ser explicado pelo facto de, desde Janeiro de 2005, ser possível a entrega via Internet de declarações de todos os exercícios ainda não caducados ¿ 2001, 2002, 2003 e 2004.

Assim, e ainda no que se refere à adesão dos contribuintes à entrega por Internet das suas declarações fiscais, constata-se que em 2004, a percentagem das declarações entregues por esta via representou cerca de 24% do total de declarações entregues, enquanto que em 2005 essa percentagem ascende a cerca de 40% do total.

DGCI prepara-se para detectar faltosos

Por último, é ainda de referir que, não obstante o incremento verificado nos níveis de cumprimento voluntário, a DGCI irá proceder, à semelhança do que já sucedeu no ano anterior, «ao cruzamento de informações, com o objectivo de detectar os faltosos relativos ao ano de 2004, sendo que este ano é maior o volume da informação fornecida por terceiros e disponível para cruzamento, designadamente ao nível das declarações Modelo 10 entregues, o que vai permitir um controlo acrescido das situações de incumprimento», diz ainda comunicado.

Este processo de cruzamento de informação iniciar-se-á no final do corrente mês de Junho, «pelo que se recomenda aos contribuintes que ainda não entregaram a sua declaração de rendimentos ou que, tendo-a entregue, não tenham declarado a totalidade dos rendimentos auferidos, que procedam, desde já, à regularização da sua situação, por forma a obviar a futuros questionamentos por parte da Administração Fiscal, com a consequente necessidade de deslocações aos Serviços de Finanças, ou mesmo, em caso de manutenção da situação de incumprimento; à emissão de liquidações oficiosas de imposto.»