Um caçador encontrou, há duas semanas, uma pepita de ouro de 800 gramas, avaliada em mais de 27 mil euros, dentro de um buraco, na cidade de Santaluz, no Brasil.
A partir desse momento, cerca de 500 pessoas juntaram-se na zona, de forma a conseguirem, também elas, extrair ouro.
O problema é que o terreno pertence a uma empresa privada do Canadá.
De acordo com Carlos Magno Oliveira, da Agência Nacional de Mineração (ANM) da Bahia, não é só pelo facto da zona de exploração mineral estar numa área privada que torna ilegal a recolha do ouro.
A lei prevê os crimes de usurpação do património da União. Um dos patrimónios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, explorar e pesquisar, sem a devida autorização."
Com esta lei, também as pessoas que comprem algum material a estes exploradores podem responder pelo crime de recetação.
Para uma empresa ser autorizada a fazer exploração mineral, é preciso que apresente um plano de extração, com medidas de contrapartida para os danos ambientais, segurança dos trabalhadores e, pagamento à União."
O responsável acrescenta que, como os exploradores de minerais estão ilegais, o ouro pode ser-lhes apreendido.