Angola processa seitas que sequestraram crianças

Os pais das 40 «crianças feiticeiras» resgatadas pela polícia angolana no passado dia 23 e os líderes das seitas religiosas que as mantinham em «cativeiro» vão ser processados, disse esta terça-feira uma fonte do Governo de Luanda em declarações à agência Lusa.

A directora provincial do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS), Augusta Dias, disse que uma equipa de psicólogos foi orientada para fazer o acompanhamento do «estado emocional das crianças».

O tratamento e o diagnóstico do estado de saúde das crianças, que, acusadas pelas famílias de serem «feiticeiras», foram entregues para «tratamento do mal» a duas seitas religiosas em Luanda, onde lhes eram infligidos severos castigos físicos e psicológicos, foi a prioridade das autoridades logo após o resgate.

Mas, de acordo com Augusta Dias, as autoridades angolanas continuam a trabalhar no sentido de responsabilizar criminalmente os «culpados da situação», que são os familiares que conduziram as crianças às pseudo-igrejas, e os responsáveis destas.

Resgatadas 40 crianças «feiticeiras»

As duas responsáveis máximas das seitas foram detidas logo no momento da operação policial que teve início em denúncias de populares.

«Continuamos a trabalhar com o Ministério da Justiça, a Direcção Nacional de Investigação Criminal e o Julgado de Menores no sentido de levarmos a tribunal os líderes destas seitas e os pais destas crianças», frisou.

Augusta Dias afirmou que as autoridades angolanas estão «empenhadas» em «levar até ao fim» o processo de responsabilização, mas não pôde ainda adiantar datas porque os processos estão a ser «devidamente preparados».

As 40 crianças acusadas de serem feiticeiras, resgatadas pela Polícia Nacional, continuam sob medida de protecção social das autoridades e a receber acompanhamento psicológico.

O grupo de crianças, com idades compreendidas entre um mês e 15 anos, encontrava-se retido pelas igrejas ilegais «Revelação do Espírito Santo» e da «Boa Fé», situadas no município do Sambizanga, em Luanda.

As crianças até aos oito anos, um total de 29, foram levadas para o Lar Kuzola, um centro de acolhimento para menores em dificuldades, onde estão a receber acompanhamento.

Igrejas onde estavam «crianças feiticeiras» demolidas

As duas mulheres responsáveis pelas igrejas em causa eram encarregadas de alegadamente «libertarem» as crianças dos maus espíritos e para o efeito submetiam os menores a maus-tratos como espancamentos, jejuns prolongados, queimaduras e enclausuramentos em espaços exíguos.

A gravidade do assunto levou à intervenção de vários sectores da sociedade angolana, onde desde há algum tempo os casos de crianças acusadas de feiticeiras, tem estado a tomar proporções consideradas preocupantes pelo Governo e pela Unicef, de acordo com um relatório de 2007.

No processo estiveram envolvidas as delegações provinciais dos ministérios da Justiça, da Assistência e Reinserção Social, da Cultura e do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos.

Na altura, o provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, fez uma visita às crianças no Lar Kuzola, tendo considerado que a situação reflecte a «falta de consciência e insensatez dos adultos».

Paulo Tjipilica afirmou igualmente que os pais destas crianças estão no direito de reaver a tutela das mesmas, mas sob condição de não voltarem a submetê-las «a sevícias».