O Tribunal Constitucional do Uganda anulou esta sexta-feira uma controversa lei anti-homossexualidade, promulgada em fevereiro, considerando que o quórum exigido pela Constituição, não foi atingido na votação no Parlamento.
«A lei é nula», declarou o presidente do tribunal.
Esta lei, que juntava a repressão da «promoção da homossexualidade» e a obrigação de denunciar os homossexuais à punição, vigente há mais de meio século, das relações homossexuais com prisão perpétua, desencadeou a indignação internacional.
Tribunal Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade
- Redação
- CM
- 1 ago 2014, 13:24
Lei juntava repressão da «promoção da homossexualidade» e a obrigação de denunciar os homossexuais à punição
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