Tribunal Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade - TVI

Tribunal Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade

Uganda: tabloide publica lista de 200 homossexuais do país (Lusa)

Lei juntava repressão da «promoção da homossexualidade» e a obrigação de denunciar os homossexuais à punição

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O Tribunal Constitucional do Uganda anulou esta sexta-feira uma controversa lei anti-homossexualidade, promulgada em fevereiro, considerando que o quórum exigido pela Constituição, não foi atingido na votação no Parlamento.

«A lei é nula», declarou o presidente do tribunal.

Esta lei, que juntava a repressão da «promoção da homossexualidade» e a obrigação de denunciar os homossexuais à punição, vigente há mais de meio século, das relações homossexuais com prisão perpétua, desencadeou a indignação internacional.
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