Berlusconi impede corte de alimentação a doente em coma

O governo italiano adoptou esta sexta-feira um decreto-lei para impedir a suspensão de alimentação a uma mulher em coma há 17 anos, depois da justiça ter determinado o seu direito a morrer, a pedido da família.

O documento foi aprovado apesar da oposição do chefe de Estado, Giorgio Napolitano, que se opõe a uma medida deste género e sem a sua assinatura nenhum decreto-lei pode entrar em vigor.

De acordo com a agência noticiosa italiana Ansa, o decreto-lei foi aprovado «por unanimidade, após uma longa discussão no Conselho de Ministros». A agência não precisou de imediato o conteúdo do decreto.

Na quinta-feira, a Ansa noticiou que o decreto era composto por um artigo único a definir que «a alimentação e a hidratação, enquanto formas de apoio à vida ou com o objectivo fisiológico de aliviar o sofrimento, não podem em caso algum ser recusadas por pessoas interessadas ou suspensas por quem assiste pessoas que não estão em condições de decidir de forma autónoma».

O documento hoje aprovado está escrito «com base neste artigo, tendo em conta as observações feitas pelo presidente honorário do Tribunal Constitucional Valeio Onida», indicou a Ansa sem mais pormenores.

Napolitano declarou sexta-feira que se opunha a uma medida de urgência e numa carta enviada ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, explicou não encontrar «carácter de urgência» no caso Eluana que justifique a adopção de um decreto-lei.

Eluana Englaro, 37 anos e em coma há 17, foi levada na terça-feira para um clínica de Udine (nordeste) que aceitou suspender a alimentação.

O caso de Eluana, em estado vegetativo desde o acidente rodoviário que a deixou em coma em Janeiro de 1992, originou grande polémica em Itália e é objecto de uma intensa batalha judiciária e política há mais de dez anos.