Mari Luz: ministro critica «desvio de atenções»

Os debates sobre a prisão perpétua e a criação de um registo de pedófilos em Espanha são uma «cortina de fumo» para desviar a atenção sobre eventuais responsabilidades no caso Mari Luz, afirmou esta terça-feira o ministro da Justiça espanhol, refere a Lusa.

Em declarações à rádio Cadena Ser, Mariano Fernandes Bermejo afirmou que o debate em torno da morte da menina de cinco anos de Huelva deveria centrar-se no que falhou no sistema e não «tentar desviar a atenção das possíveis responsabilidades».

«Se quem tem de executar a sentença não faz o que tem de fazer, de que serve ter um registo [de pedófilos]», disse Bermejo, em referência a Santiago del Valle, detido como suspeito da morte de Mari Luz, e que se encontrava em liberdade apesar de ter sido condenado por abusos sexuais a menores sem nunca ter cumprido as penas.

Para Bermejo, quando as coisas não funcionam como está previsto na lei, «o problema não é modificar a lei, mas garantir que se cumpre».

«Pretender tapar e cegar o debate que deve decorrer sobre os erros com uma discussão sobre a prisão perpétua parece pouco sério», referiu.

O caso Mari Luz tem suscitado um amplo debate em Espanha sobre eventuais modificações legislativas, nomeadamente em relação a crimes de abusos sexuais e contra menores.

Em curso está já uma investigação do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) sobre a actuação do juiz que não executou a sentença de prisão sobre Del Valle, tendo sido criado um gabinete de estudo na Procuradoria-Geral espanhola para analisar eventuais propostas para o futuro.

Bermejo insiste em que é prioritário que o CGPJ investigue a responsabilidade do juiz e «uma cadeia de despropósitos» que envolveram o caso, com trocas de acusações entre o magistrado em causa e o governo da Andaluzia, por não ter sido substituída atempadamente uma funcionária judicial que estava de baixa, situação que, aparentemente, impediu a execução das penas a que foi condenado Del Valle.

«Estamos perante um caso especialmente infeliz, onde se vão sucedendo decisões erróneas até chegar a um final chocante», afirmou.

«Estamos na presença de uma verdadeira anomalia», sublinhou, referindo que quer ele próprio quer o primeiro-ministro, José Luís Rodríguez Zapatero, contactaram já com o pai de Mari Luz para lhe reiterar empenho pessoal em que as responsabilidades sejam apuradas.