Venezuela: 25 portugueses passam Natal na prisão

Pelo menos 25 portugueses vão passar o Natal nas prisões venezuelanas, seis deles do sexo feminino, entre as quais se encontra a portuguesa Maria Antonieta Parreira Amaral, que em Maio último lhe foi prometido um indulto presidencial, revelaram à Agência Lusa fontes consulares e judiciais.

Segundo as fontes, «a grande maioria foi condenada por transporte e tráfico ilícito de substâncias estupefacientes (droga), quase todos detidos no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía (Norte de Caracas) e condenados a cumprir entre 8 e 10 anos de prisão».

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As mesmas fontes precisaram ainda que a polícia «tenta dar com o paradeiro de uma jovem portuguesa condenada por tráfico de droga, que há pouco mais de um ano passou a um regime de prisão semi-aberto (trabalha fora e pernoita na cadeia) mas que não se apresentou na prisão».

A quase totalidade dos detidos pertence à circunscrição do Consulado Geral de Portugal em Caracas, organismo que acompanha a sua situação e enviou, recentemente, alguns presentes de Natal.

Do total de detidos, 10 estão no Internado Judicial de Los Teques, 5 no Instituto Nacional de Orientação Feminina (INOF), 3 na prisão de La Planta - El Paraíso, 3 no Internato Judicial de El Rodeo, 1 na prisão de Yare I, 1 em Porlamar (Ilha de Margarita) e uma mulher no Centro Penitenciário de Monágas.

Caso Air Luxor

Entre as 5 portuguesas reclusas no INOF, encontra-se a portuguesa Maria Antonieta Liz, presa desde 24 de Outubro de 2004 e condenada, a 15 de Dezembro de 2005, conjuntamente com outras duas compatriotas, por tráfico de droga, pese embora documentos do Ministério Público português confirmarem que foi «convidada em extremis (... ) nada mais» para as acompanhar numa viagem a Caracas.

O processo resultou da detecção de cerca de 400 quilos de cocaína de alta pureza num avião Citation X, fretado pela Air Luxor, cuja tripulação impediu que a droga fosse enviada da Venezuela para Portugal.

Segundo diversas fontes a 1 de Maio deste ano - antes da visita do primeiro-ministro José Sócrates a Caracas - Antonieta foi visitada na cadeia por uma procuradora, um representante do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela e outro do Consulado Geral de Portugal em Caracas e foi notificada que «o Presidente Hugo Chávez lhe concedia um indulto», com a promessa de que «sairia na semana seguinte».

Maria Antonieta Amaral Liz diz que, nessa altura, a tentaram persuadir a desistir de um recurso em tribunal, o que fez algumas semanas mais tarde «com a esperança de ir para casa».

Pedir a repatriação

Depois de escrever ao presidente Hugo Chávez e de pedir a intermediação do primeiro ministro português, José Sócrates, a portuguesa escreveu, em Outubro último, à Amnistia Internacional e ao Programa Venezuelano de Educação-Acção em Direitos Humanos, pedindo-lhes que a ajudem a recuperar a «liberdade plena».

Em declarações à Agência Lusa, a portuguesa explicou que, depois de desistir da acção em tribunal, disseram-lhe «que o melhor era assinar e pedir a repatriação» pois a juíza que a ouviu nessa ocasião a informara de não ter conhecimento de qualquer indulto presidencial.

Na área da circunscrição do Consulado Geral de Portugal em Valência (200 quilómetros a oeste da capital) apenas um português está oficialmente detido, beneficiando-se de um regime de prisão domiciliária, desde há quatro anos, aguardando julgamento por tráfico ilícito de substâncias estupefacientes na modalidade de transporte, num processo em que um dos réus conseguiu iludir a Justiça e o seu paradeiro é desconhecido.