Direitos humanos: China disposta a dialogar

O governo chinês disse hoje estar empenhado na continuação do Diálogo União Europeia (EU)-China sobre Direitos Humanos, pouco dias depois da presidência portuguesa da União ter criticado Pequim sobre o tratamento que a China dá aos direitos fundamentais.

«Com base na igualdade e no princípio do respeito mútuo, poderemos continuar a promover o diálogo dobre Direitos Humanos», disse Liu Jianchao, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, reagindo às críticas europeias.

Liu Jianchao, que falava em conferência de imprensa de rotina, classificou também como «útil», o diálogo bilateral sobre o tema.

Na passada semana, durante a 24ª ronda do Diálogo UE-China sobre Direitos Humanos, que teve o embaixador português Duarte de Jesus como líder da delegação europeia, a UE manifestou à China preocupação quanto à questão da liberdade religiosa no Tibete chamou também a atenção para a forma como Pequim lida com o direito à liberdade de expressão e com os direitos laborais.

«Registámos que a UE avaliou de forma positiva as melhorias que a China fez em termos de Direitos Humanos nos anos mais recentes, para além de ter partilhado algumas preocupações», disse Liu Jianchao.

«A China presta grande atenção aos Direitos Humanos, que são protegidos e defendidos pela constituição chinesa», acrescentou.

A questão dos Direitos Humanos será um dos temas a debater na Cimeira EU-China que vai decorrer em Pequim, a 28 de Novembro, e que vai reunir o primeiro-ministro José Sócrates pelo lado da presidência europeia, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia e Wen Jiabao, primeiro-ministro da China.

De acordo com a presidência portuguesa da UE, para além do Tibete, as questões fundamentais do Diálogo UE-China sobre Direitos Humanos foram «a reforma do sistema de justiça criminal na China, a liberdade de expressão e os direitos laborais».

A UE assinalou ainda a necessidade da China «implementar as recomendações do Relator Especial das Nações Unidas para a Tortura».

A delegação europeia disse ainda ver com bons olhos o progresso na área dos direitos laborais e emprego, bem como a redução do número de execuções na China - que no entanto condena mais gente à morte que todo o resto do mundo.

O Diálogo UE-China sobre Direitos Humanos, que se iniciou em 1995, realiza-se a cada seis meses. A próxima sessão será em Liubliana, a capital da Eslovénia, que substitui Portugal, no próximo semestre, à frente da presidência rotativa da UE.