EUA: proibir casamento gay é inconstitucional

O Tribunal Federal de São Francisco considerou esta quarta-feira inconstitucional a proibição do casamento homossexual na Califórnia, aprovada em referendo, alegando que viola o princípio da igualdade.

No seu veredicto, o juiz Vaughn Walker sustentou que a interdição, aprovada em consulta popular, em Novembro de 2008, na Califórnia, e que reformulou a Carta Magna do estado para definir o matrimónio como a união entre um homem e uma mulher, é contrária à Constituição dos Estados Unidos e ao seu elementar princípio da igualdade.

Grupos conservadores já admitiram recorrer para o Tribunal Federal de Recurso e para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

A decisão do tribunal de São Francisco surge oito meses depois das primeiras audiências sobre um processo judicial que opôs, durante semanas, os defensores e opositores das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O processo foi interposto em Agosto de 2009 por um casal de lésbicas que contestava a proibição aprovada em referendo, por 52 por cento dos eleitores californianos.

Para o juiz Vaughn Walker, o pedido das requerentes para que o estado reconhecesse a sua relação é «consistente com a história, a tradição e a prática do matrimónio» nos EUA, pelo que é constitucional.

A consulta popular de Novembro de 2008 havia anulado a decisão tomada, cinco meses antes, pelo Supremo Tribunal da Califórnia, autorizando os casamentos entre homossexuais.

Nos EUA, o casamento homossexual é autorizado nos estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington.