Mais crise, menos impostos

A receita efectiva do subsector Estado desceu 13,7% em Janeiro para 2,79 mil milhões de euros. Já receita fiscal em Janeiro registou um decréscimo de 10,6%, quando comparada com o mesmo mês de 2008.

Segundo os resultados da execução orçamento da Direcção-Geral de Orçamento, o resultado encontra-se condicionado pelos impostos directos e indirectos.

Em relação aos impostos directos, as receitas do IRS e do IRC registaram taxas de variação negativa de 1,1% e 73,2%, em relação a Janeiro de 2008.

A redução registada na receita do IRC ficou a dever-se quer a uma redução da receita bruta do IRC (menos 23,1 milhões de euros), quer aos aumentos de reembolsos (50,5 milhões euros) e de transferências a favor das Regiões Autónomas (31,3 milhões milhões de euros).

Para o decréscimo na receita dos impostos indirectos (menos 10%) contribuiu a receita do IVA que registou, relativamente a Janeiro de 2008, uma redução de 77,2 milhões de euros; a receita do imposto sobre o tabaco também sofreu uma quebra de 62,5 milhões (menos 45%), assim como a receita do imposto sobre os produtos petrolíferos, que registou, uma redução de 54.3 milhões (menos 20,7%).

Para explicar estes números, destaque-se o abrandamento da actividade económica no último trimestre do ano passado.