Administrador da EPUL demite-se do PS

O novo administrador da EPUL e presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, José Rosa do Egipto, demitiu-se hoje do secretariado da concelhia do PS- Lisboa, revelou o presidente daquela estrutura partidária, Miguel Coelho.

O presidente da Câmara, Carmona Rodrigues (PSD), nomeou hoje, por despacho, como administrador da EPUL José Rosa do Egipto, presidente da Junta de Freguesia dos Olivais (PS) e, por inerência, deputado municipal, e membro de uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Ocidental.

«Fui hoje informado pelo militante do PS, José Manuel Rosa do Egipto, administrador da empresa municipal SRU Ocidental, que tinha aceite o convite que lhe foi efectuado, a título pessoal, pelo senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa, para exercer o cargo da Administrador na empresa EPUL», revela o presidente da concelhia socialista, Miguel Coelho.

O líder do PS-Lisboa informou, em comunicado, que a decisão de Rosa do Egipto foi um «opção pessoal e não partidária», apresentando a sua demissão de membro do secretariado da Concelhia de Lisboa, que foi aceite.

Os vereadores do PS na Câmara de Lisboa Gaioso Ribeiro e Isabel Seabra condenaram a nomeação de José Rosa do Egipto considerando que a designação é «ilegal» nomeadamente porque não foi decidida em reunião de Câmara, mas por despacho do presidente.

«De acordo com a própria interpretação do Tribunal de Contas relativamente à EPUL, esta designação é ilegal, pois fundamenta-se em normas jurídicas (regras estatutárias da EPUL) que deixaram de vigorar, por estarem em contradição com as Lei número 58/98 e 53- F/2006, em particular o artigo 10º, que exige que as administrações sejam eleitas em reunião de Câmara», lê-se num comunicado de Gaioso Ribeiro e Isabel Seabra.

Os autarcas socialistas consideram igualmente que a nomeação «é feita em manifesta violação das recentes recomendações do Tribunal de Contas» porque «nem sequer é precedida da fixação de critérios transparentes de recrutamento em função da qualificação e experiência».

Além de Rosa do Egipto, Carmona Rodrigues nomeou para administração da EPUL Luís Gama Prazeres, antigo membro do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa.

Os administradores integram o conselho de administração da empresa, que se encontrava demissionário, mantendo-se João Teixeira na presidência.