OE 2010: despesa do ministério da Economia recua mais de 50%

A despesa do Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento (MEID) vai recuar 55,5 por cento em 2010, para 479,2 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE).

De acordo com o documento, o subsector Estado regista um aumento de 30,4 por cento, para 176,5 milhões de euros, com o item «Investimentos do Plano» a crescer 60,9 por cento, para 76,2 milhões de euros.

Neste item, o financiamento nacional cresce 56,1 por cento (para 73,9 milhões de euros) e o comunitário vai situar-se nos 2,3 milhões de euros.

Já o subsector dos serviços e fundos autónomos, responsável pela maior parte dos apoios do Estado a agentes económicos, regista uma queda de 61,2 por cento, para 390,8 milhões de euros, contra os 1.006,1 milhões de euros estimados para 2009.

Esta situação, frisa o documento, encontra-se reflectida essencialmente no orçamento do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

Por um lado, a estimativa feita em 2009 inclui um montante de saldo de 507,9 milhões de euros e um reforço a nível de orçamento suplementar de 300 milhões de euros, directamente relacionado com o investimento e o emprego, por outro lado, no ano passado não se contabilizaram despesas extra-orçamentais, tendo a estimativa sido corrigida em 242,9 milhões de euros.

Desta forma, o IAPMEI recebe 83,6 milhões de euros, menos 88,3 por cento do que o valor estimado para 2009 (713,2 milhões de euros).

Os gastos com pessoal previstos para 2010 ascendem a 151,9 milhões de euros, enquanto as transferências de capital alcançam os 130 milhões de euros (58,8 por cento da despesa total consolidada).

A despesa do ministério de Vieira da Silva em 2010 (479,2 milhões de euros) corresponde a 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e a 0,8 por cento das despesas da Administração Central.