Era uma quarta-feira à noite, a gravidez estava perto do fim e a mulher deslocou-se ao Hospital das Caldas da Rainha pelos próprios meios. Só lá ficou a saber que as urgências de ginecologia/obstetrícia estavam fechadas. Ainda lhe foi feita uma cesariana de emergência, mas o bebé acabou por morrer.
Aconteceu a 9 de junho e foi o caso que gerou a atenção mediática sobre as urgências desta especialidade, com a administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) e o Governo a admitirem "constrangimentos" com as escalas destes médicos. Mais de dois meses depois, o Serviço Nacional de Saúde não conseguiu resolver o problema, a não ser a informação: há agora um portal com informação sobre as urgências e os blocos de partos encerrados, ainda que às vezes também falhe.
Também mais de dois meses depois, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu a sua averiguação do caso, tendo instaurado um processo disciplinar a uma funcionária do hospital - que recusou atender a grávida num primeiro momento - e recomendou a abertura de outro à médica obstetra que a atendeu, cuja atuação considera que "é suscetível de ter violado os seus deveres funcionais".
Mas, segundo o comunicado da IGAS, as suspeitas de falhas não se ficam por aqui. Do Conselho de Administração à diretora clínica do CHO, passando pela "insuficiência de médicos para completar a escala", há muitas mais recomendações - e reparos - que ficam desta inspeção.
Apesar de sublinhar que a peritagem feita não estabelece um “nexo de causalidade” entre a atuação da médica assistente hospitalar e a morte da criança, a IGAS aponta para um cenário onde nada correu bem: da falta de médicos, às falhas de comunicação.
O que aconteceu naquela madrugada
Os problemas começaram nas escalas da urgência de ginecologia/obstetrícia do hospital das Caldas da Rainha. Naquela unidade hospitalar, trabalham dez médicos desta especialidade, sendo que dois não fazem serviço de urgência e outros dois têm condicionantes ("um deles apenas realiza trabalho de urgência diurno e outro apenas o efetua" de 15 em 15 dias, segundo a IGAS). Para assegurar a escala do serviço de urgência, o CHO recorre à contratação de médicos em regime de prestação de serviços, mas, naquele dia, isso não aconteceu.
Dois dias antes de a mulher se deslocar à unidade hospitalar em trabalho de parto, a diretora clínica do CHO comunicou ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do INEM, que a unidade de saúde das Caldas não ia ter médicos suficientes para cumprir a escala da urgência de obstetrícia das 08:00 da manhã do dia 8 de junho até às 08:00 de dia 9 de junho. A diretora pedia para que “todas as urgências obstétricas” fossem encaminhadas para outras unidades hospitalares. Só que, como acontece com muitas grávidas, esta não chamou o 112 para se deslocar ao hospital de ambulância e foi pelos próprios meios, não sendo, por isso, enviada pelo CODU para outro local.
Quando a mulher chegou às urgências, por volta da 1h00/1h15 de dia 9 de junho, a sua inscrição foi recusada por uma assistente técnica, responsável na altura pela admissão de utentes nas urgências. A funcionária do hospital, refere o relatório da IGAS, não chegou sequer a solicitar ao médico em funções como “chefe de banco” a avaliação do estado clínico da utente. Só cerca de meia hora depois, e após a "intervenção de trabalhadores" do CODU, é que a mulher foi admitida na urgência. É esta funcionária que tem agora um processo disciplinar a decorrer.
Mas mesmo a assistência parece ter falhado, com a perícia realizada por um médico especialista nomeado pelo IGAS a verificar que a atuação da médica assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia que assistiu a mulher “é suscetível de ter violado os seus deveres funcionais”. É a esta médica obstetra que a IGAS recomenda que o Conselho de Administração do CHO instaure um processo disciplinar - e só não o faz já porque o vínculo laboral desta profissional de saúde não o permite (trata-se de um contrato individual de trabalho).
Em nenhum momento a IGAS pormenoriza quais terão sido os "deveres funcionais" que poderão ter sido "violados" por esta médica, mas a inspeção sublinha que toda a investigação não conclui, "de forma clara e segura", a existência "de possível nexo de causalidade entre a atuação da médica assistente hospitalar e o desfecho que veio a ocorrer", ou seja, a morte do bebé.
O que os responsáveis (não) fizeram
A "insuficiência de médicos" - o tal problema que se tem espalhado pelo país - e a incapacidade de completar a escala do Serviço de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia na unidade das Caldas da Rainha "era do conhecimento" do Conselho de Administração do CHO, que não criou nenhum plano de contingência que permitisse a continuidade do serviço. Além disso, não definiu "uma estratégia de comunicação interna", que evitasse as falhas na admissão e triagem desta grávida, e não comunicou aos utentes "a existência de restrições no serviço", que podiam ter evitado que a mulher se tivesse deslocado ao local.
A presidente do Conselho de Administração, no entanto, tinha informado a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no dia 3 de junho, da "insuficiência de médicos" para este serviço de urgência. E é aqui que a IGAS sublinha que também a ARSLVT terá falhado, ao não analisar os planos de contingência "para garantir que os mesmos estavam elaborados de acordo com o previsto para as redes de diferenciação".
Também a diretora clínica do CHO "não definiu procedimentos de atuação claros", de acordo com a inspeção. Além disso, a IGAS refere que esta "emitiu orientações contraditórias relativamente à admissão e triagem". “[A Diretora Clínica do CHO] não deu o devido conhecimento destas orientações a todos os trabalhadores afetos ao Serviço de Urgência, designadamente ao ‘chefe de banco’”, escreve o IGAS numa nota enviada à comunicação social esta sexta-feira.
Para terminar, a IGAS fez outras recomendações, como "a redifinição" da comunicação interna deste hospital, a "comunicação atempada à população" - que acontece agora via portal do SNS -, uma "avaliação das áreas de risco" deste centro hospitalar, além da elaboração de planos de contingência, que devem ser avaliados pela Administração Regional de Saúde.
Recorde-se que este caso acabou por trazer ao de cima as graves deficiências dos serviços de urgência de ginecologia-obstetrícia no país. Esta quinta-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, quando questionada sobre uma grávida que foi transportada 150 quilómetros para dar à luz neste hospital das Caldas da Rainha, garantiu que “está a trabalhar com os serviços e grupos técnicos” para que a oferta dos serviços de saúde nesta área seja redesenhada em breve. “Esperamos ter já alguns resultados no início de outubro, para que possamos discutir como nos vamos reorganizar”, garantiu.
De acordo com o Portal da Queixa, as reclamações dos utentes relacionadas com constrangimentos nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia registaram um aumento de 113% nos primeiros sete meses do ano. A análise da plataforma dirigida aos consumidores aponta que só entre junho e julho, 41% das reclamações reportam problemas com estes serviços em várias unidades hospitalares do país.