Fisco prepara penhora de milhares de carros de gama alta

Os automóveis cuja penhora já está registada com carácter definitivo são de várias marcas, incluindo as seguintes: 531 Mercedes, 309 Volvo, 165 BMW, 84 Audi, 9 Porsche e 7 Jaguar.

Em comunicado, o Ministério das Finanças explica que «estas penhoras foram realizadas através do Sistema Informático de Penhoras Automáticas (SIPA), tendo sido já registadas na Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa».

Foram enviadas cartas-aviso aos devedores, convidando-os a regularizar a situação num prazo fixado, a fim de evitar a constituição da penhora. «Findo o prazo concedido, foram efectuadas as penhoras dos veículos automóveis, nos casos em que a dívida não foi regularizada. Os titulares dos 6.609 veículos penhorados e com registo definitivo serão agora notificados, nos próximos dias, da consumação da penhora e da sua nomeação como fiéis depositários dos veículos».

Incumprimento pode levar a apreensão dos documentos

Caso persista a situação de incumprimento do dever de pagamento, as Finanças avisam que os seus Serviços «procederão à apreensão dos documentos e à imobilização do próprio veículo, com vista à sua posterior venda coerciva».

A apreensão dos documentos será efectuada mediante notificação dos devedores para procederem à sua entrega no Serviço de Finanças em prazo fixo. Se, no final desse prazo, não cumprirem a ordem, o Fisco «solicitará às forças policiais a apreensão dos veículos».

Mais 40 mil penhoras a caminho

A DGCI iniciou já as diligências para a penhora de mais cerca de 40.000 veículos automóveis, prevendo-se que o respectivo registo ocorra nas próximas semanas. Os devedores serão então notificados para a entrega dos documentos dos veículos, acrescenta o Ministério das Finanças em comunicado.

E salienta que «todos os devedores foram notificados, pelo menos três vezes, para efectuarem o pagamento da dívida».

Dívida total de 1.161 milhões

O montante global da dívida envolvida é de 1.161 milhões de euros, «o que significa que existem devedores com valores em dívida muito elevados».

Relativamente a estes casos, «além dos veículos agora penhorados, a Administração Fiscal está a desenvolver um conjunto de acções tendentes à detecção e identificação para penhora de outro tipo de bens, designadamente imóveis».