Freeport: PSD acusa Governo por Eurojust ter sido afastado

O vice-presidente do PSD José Pedro Aguiar Branco acusou o Governo de ser responsável pelo afastamento do Eurojust da investigação do caso Freeport. Em declarações à agência Lusa, o responsável social-democrata disse que esta decisão demonstra que o Executivo pretende «descartar as suas responsabilidades nesta matéria» e que a situação poderia ser evitada se fosse suspenso o procurador Lopes da Mota, suspeito de ter pressionado magistrados que investigam o caso Freeport.

«O Governo sacrifica a qualidade da investigação por não assumir as suas responsabilidades», disse Aguiar Branco à agência noticiosa, em reacção ao afastamento do Eurojust

da investigação do processo Freeport.

«Em vez de manifestar a sua falta de confiança no procurador e, com isto, ser ele a afastá-lo das funções, o Governo faz com que seja o Eurojust a ficar à margem do papel que lhe compete, que é precisamente assegurar uma mais eficaz cooperação entre as autoridades portuguesas e inglesas», apontou o «vice» social-democrata referindo-se ao membro nacional e presidente do Eurojust, Lopes da Mota.

Aguiar Branco questionou: «Então a Eurojust existe para quê? Ficar à margem de tudo não é a solução ideal. A solução ideal é Portugal estar representado no Eurojust, sem qualquer suspeita e podendo exercer na plenitude as suas funções. Isso seria possível se o Governo assumisse as suas responsabilidades».

O social-democrata não quis comentar as declarações do Presidente da República, que disse sobre o caso que «o problema adquiriu uma tonalidade de combate político-partidário». Mas Aguiar Branco acrescentou depois: «É a representação do Estado português que está em causa, muito para lá de qualquer querela político-partidária».