PSD: as opções dos candidatos para a reforma do sistema político

Os candidatos à liderança do PSD Aguiar-Branco e Paulo Rangel defendem a introdução de círculos únicos de candidatura nas legislativas e menos deputados, enquanto Passos Coelho propõe um modelo de voto preferencial opcional.

A moção de estratégia global do candidato à liderança do PSD Castanheira Barros é omissa quanto à reforma do sistema político.

José Pedro Aguiar-Branco e Paulo Rangel estão também de acordo quanto aos poderes presidenciais, que propõem que sejam reforçados, enquanto Pedro Passos Coelho diz ser «pela manutenção do actual equilíbrio constitucional entre os diversos órgãos de soberania».

Por outro lado, Aguiar-Branco e Passos Coelho subscrevem ambos uma alteração da lei eleitoral para as autarquias locais para que a lista mais votada em cada município passe a ter o direito de escolher o executivo camarário.

Na sua moção de estratégia global, intitulada «Mudar», Passos Coelho sustenta que é preciso prestigiar o Parlamento e que isso «não é possível sem que sejam alteradas as regras que definem a sua eleição, aproximando os eleitores dos eleitos».

Quanto à dimensão do Parlamento, que tem actualmente 230 deputados, Passos Coelho considera que essa é uma matéria que «importa discutir».

Por sua vez, Aguiar-Branco apresenta como propostas para discussão a adopção de «um sistema de eleição misto, com um círculo nacional e círculos uninominais» e a «redução do número de deputados» - que constitucionalmente pode ser reduzido até 180.

No mesmo sentido, Paulo Rangel defende na sua moção, «Libertar o Futuro», que o «PSD deve insistir na redução do número de deputados à Assembleia da República para uma cifra próxima do limiar mínimo» e que «o PSD deve avançar para a criação de círculos uninominais, garantindo o princípio da proporcionalidade», refere o eurodeputado.