PS com posição «unânime» a favor de comissão sobre submarinos

O líder parlamentar socialista afirmou esta quinta-feira que há uma posição «unânime» do PS a favor da comissão de inquérito sobre submarinos e veículos blindados, acentuando que essa decisão foi tomada pelas direções do partido e da bancada.

Alberto Martins assumiu esta posição em declarações à agência Lusa e TVI no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS, durante a qual não terá sido objeto de discussão a iniciativa dos socialistas de avançarem com uma comissão eventual de inquérito sobre a aquisição de submarinos e de veículos blindados durante o Governo PSD/CDS liderado por Durão Barroso.

Perante a dúvida se esta iniciativa dos socialistas foi objeto de debate pela direção do Grupo Parlamentar do PS, Alberto Martins respondeu: «Foi decidido pelo partido e pela direção da bancada tomar essa posição».

«Há uma posição unânime do partido quanto a essa matéria. Estou a falar em nome da direção da bancada e da direção do partido. A direção da bancada e a direção do partido decidiram promover essa comissão de inquérito, ponto final», salientou Alberto Martins.

Em relação à constituição da comissão de inquérito parlamentar sobre a aquisição de submarinos e veículos blindados, vários deputados socialistas disseram à agência Lusa temer «uma banalização» e «instrumentalização» deste instrumento regimental, dando como exemplo o teor das conclusões «impostas pela maioria PSD/CDS» na comissão de inquérito sobre as swaps, instrumentos financeiros de alto risco.

Deputados desta corrente crítica alegam, ainda, que Jorge Lacão, membro do Secretariado Nacional do PS, fez recentemente uma «intervenção de fundo extremamente crítica» sobre a forma de funcionamento das comissões de inquéritos parlamentares.

«Mesmo assim, depois dessa intervenção de um membro da direção do PS sobre a forma como funcionam as comissões de inquérito, a bancada socialista viabilizou uma primeira ao PCP sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e agora tomou a iniciativa de propor uma segunda sobre os submarinos. É esquizofrénico», comentou um deputado do PS.

Sobre esses alegados riscos de banalização das comissões parlamentares de inquérito, assim como sobre as críticas à «instrumentalização» das conclusões deste instrumento regimental, Alberto Martins contrapôs que «as comissões de inquérito são um instrumento importante da Assembleia da República».

«Naturalmente, nada na democracia é insuscetível de melhoria. Pensamos que o funcionamento da Assembleia da República, o funcionamento das instituições democráticas em geral, é suscetível de ser melhorado, mas não podemos dissociar-nos nem dispensarmo-nos de um importante instrumento de fiscalização do parlamento, porventura o mais importante, como é o caso das comissões de inquérito, dado que têm poderes de investigação judicial», alegou o presidente da bancada socialista.