Autarquias: Santana quer discutir lei

O líder parlamentar do PSD disse hoje que pretende discutir com os restantes partidos da oposição a nova lei eleitoral autárquica que os sociais-democratas acordaram com o PS, salientando que está matéria não é «monopólio» dos dois maiores partidos, noticia a Lusa.

«Quero conversar com os outros partidos, esta matéria não é um monopólio», afirmou o líder da bancada do PSD, Pedro Santana Lopes, em declarações aos jornalistas no Parlamento. Santana Lopes adiantou ainda que já solicitou reuniões com os restantes grupos parlamentares, esperando que as mesmas decorram durante a próxima semana.

Relativamente ao acordo a que PS e PSD chegaram sobre a nova lei eleitoral para as autarquias, que será este fim-de-semana analisado nos órgãos máximos dos dois partidos entre congressos, Santana Lopes salientou que se trata de um «modelo consensual», que prevê que os executivos camarários sejam sempre maioritários.

Ainda segundo o líder da bancada do PSD, no projecto de lei conjunto estabelece-se que o presidente da Câmara Municipal passará a ser o primeiro nome da lista mais votada para a Assembleia Municipal, com direito a escolher a maioria absoluta dos vereadores entre os membros eleitos da Assembleia Municipal.

As listas da oposição poderão indicar vereadores para o órgão executivo na proporção dos seus votos, somando, porém, no máximo um terço dos lugares na Câmara Municipal. Os poderes de fiscalização da Assembleia Municipal serão reforçados, acrescentou ainda Santana Lopes

Na quinta-feira, em declarações à Lusa o líder do PSD, Luís Filipe Menezes disse que a nova lei eleitoral das autarquias negociada com o PS «satisfaz e orgulha» o partido porque «dá um passo em frente».

«É um projecto que satisfaz e orgulha o PSD, que não assobia para o lado, mas decide. Foi dado um passo em frente, não queríamos adiar mais algo que era o desejo da maior parte dos autarcas», defendeu.