OE inconstitucional? PS quer saber depressa

Quanto mais depressa se souber melhor, parece ser o lema dos socialistas acerca da constitucionalidade do OE2013.

O líder parlamentar do PS advertiu o Governo que muitos especialistas têm manifestado dúvidas sobre a constitucionalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013 e que há vantagens em esclarecê-las o mais rapidamente possível.

Carlos Zorrinho falava aos jornalistas no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, em que defende a tese de que a questão sobre a constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2013 é, para já, «da exclusiva responsabilidade institucional» do Presidente da República, Cavaco Silva.

«O PS quer criar condições para que o Presidente da República, querendo, possa pedir a fiscalização preventiva do Orçamento. A questão dos prazos resulta da preocupação do PS no sentido de que o Orçamento possa entrar em vigor a 1 de janeiro do próximo ano».

Carlos Zorrinho afirmou depois que, entre os socialistas, há uma preocupação de que o Orçamento do Estado que entrar em vigor «esteja constitucionalmente acima de qualquer dúvida».

Questionado se o PS tem dúvidas sobre a constitucionalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013, o líder da bancada socialista referiu que «muitos setores da sociedade portugueses e muitos especialistas têm colocado essas dúvidas», cita a Lusa.

«À partida, o PS não faz qualquer julgamento e a quem compete julgar é ao Tribunal Constitucional. Mas o PS entende que há toda a vantagem que qualquer dúvida pudesse ser eliminada», respondeu o presidente da bancada socialista.

Nas suas declarações aos jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS sustentou que os portugueses estão «perante um Governo de casino, que está a destruir o país e que está a usar as suas fichas para empobrecer os mais pobres, para enfraquecer a classe média e para destruir o tecido económico e empresarial do país».

«Face a este Governo errático e de casino, o PS fará um combate político forte para desmascarar este comportamento inaceitável para os portugueses», declarou Carlos Zorrinho à Lusa.

Interrogado se o PS admite a queda do Governo antes do final da legislatura, Carlos Zorrinho alegou que o PS «não trabalha em cenários».