Regionalização: proposta recebida com desconfiança no Porto

A proposta de José Sócrates de promover na próxima legislatura um referendo à regionalização, com base nas cinco regiões administrativas actualmente existentes, foi recebida com agrado mas alguma desconfiança nas distritais do Porto dos vários partidos, noticia a Lusa

Na moção que vai apresentar ao congresso do PS, Sócrates afirma que «o compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais. E é procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões».

Álvaro Castello-Branco, líder da distrital do CDS/PP e vice-presidente da Câmara do Porto, considerou positivo o retomar do processo «sem os erros de há dez anos», quando o PS propôs ao país nove regiões.

Na ocasião, a distrital do Porto do CDS e vários movimentos do distrito, conotados com a sua corrente ideológica, manifestaram-se a favor da regionalização mas contra o modelo então apresentado, considerando que dividia o país de forma artificial.

O líder distrital centrista considerou que a existência de cinco regiões, caso a regionalização se concretize, é «um facto consumado, uma questão ultrapassada», dado o acordo generalizado quanto a essa divisão do país.

«Falta agora saber que competências e atribuições serão atribuídas às regiões, assim como determinar de que tipo elas serão: meramente administrativas ou com um cariz mais fortemente político?», pergunta o dirigente centrista.

Castello-Branco considera que «infelizmente, a moção do secretário-geral do PS indicia que serão mais administrativas, quando, para mim, deveriam ter uma importante componente política», acrescentou.

Sem condições para acredita «nas promessas» de Sócrates

Valdemar Madureira, da Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP, recordou que o partido sempre foi a favor da regionalização, tema que voltou a merecer tratamento especial no seu último congresso, mas lamentou «não ter condições para acreditar nas promessas de José Sócrates».

«O PS já no passado prometeu a regionalização e não cumpriu. Aliás, fez na última campanha eleitoral várias promessas que nunca se concretizaram ou sobre as quais foi feito o contrário do dito. As propostas que faz agora têm tanta credibilidade como as promessas que não cumpriu no passado», afirmou o dirigente comunista.

Valdemar Madureira, que tem na DORP os dossiers do desenvolvimento e coesão regionais, salientou as consequências da não existência de regionalização para o Norte, «onde se localiza a maior taxa de desemprego do país e se concentram 40 por cento dos beneficiários do Rendimento Social de Reinserção».

«Só no distrito do Porto vivem 34 por cento desses beneficiários», sublinhou o dirigente do PCP, considerando «um verdadeiro absurdo que os muitos milhões de euros inscritos no QREN sejam geridos por entidades não eleitas, as comissões de coordenação e desenvolvimento regional".

«Processo só peca por tardio»

Alda Macedo, do BE, considerou que «o processo só peca por tardio e garantiu que a estrutura do Norte do Bloco, é francamente favorável à regionalização e estará seguramente nesse combate».

«Nós entendíamos que esse debate devia ter sido lançado na legislatura que agora termina. Infelizmente isso não aconteceu e as assimetrias aumentaram», considerou a deputada bloquista.

Para Alda Macedo, «não se resolvem os problemas dos desequilíbrios regionais com delegações do poder central e sem estruturas de poder local eleitas directamente pelo voto popular».