Depois dos swap, PS quer mudar comissões de inquérito

O PS vai abrir um processo de debate para a revisão das regras de funcionamento das comissões parlamentares de inquérito e acusa a atual maioria de promover conclusões que «violam» a verdade e «branqueiam» casos complexos.

Esta posição foi assumida pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, em conferência de imprensa, no final de uma reunião do Grupo Parlamentar socialista.

Nas suas declarações, Alberto Martins referiu-se aos episódios que marcaram o recente inquérito parlamentar sobre os swap, cujo relatório final, da autoria da deputada social-democrata Clara Marques Mendes, foi amplamente contestado pelas forças da oposição, quer ao nível político, quer ao nível técnico.

«A forma de funcionamento das comissões de inquérito parlamentar, tal como se está a verificar, conduz muitas vezes por vontade arbitrária da maioria vigente a procurar respostas políticas de autossatisfação à custa de violações grosseiras da verdade e do branqueamento de situações», acusou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Interrogado sobre a eventualidade de as conclusões das comissões de inquérito parlamentar passarem a requerer uma aprovação de dois terços, Alberto Martins respondeu que a bancada socialista irá travar um debate sobre essa matéria.

«O debate sobre as comissões de inquérito faz muito sentido, porque são um instrumento único da Assembleia da República, dando-lhe poderes próprios de investigação até do ponto de vista criminal. Mas a forma como esse instrumento tem sido usado não tem conduzido aos melhores resultados», disse.

Alberto Martins referiu depois que as matérias relacionadas com as comissões de inquérito merecem ser «questionadas, naturalmente, em termos de direito comparado com outros países».

«Nós queremos abrir esse debate», acrescentou o líder da bancada socialista.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu também alterações na composição com Conselho Económico e Social (CES).

«Pensamos que o CES é um importante órgão do Estado, cuja composição deve ser objeto de uma consistente avaliação com vista ao seu alargamento. Num quadro mais genérico, para que as alterações não sejam avulsas, há segmentos da sociedade portuguesa - desde imigrantes, jovens, reformados e trabalhadores que não estão no ativo - que devem ser objeto de representação no conselho. Essa avaliação deve ser feita de forma genérica», acentuou Alberto Martins.