Swap: maioria deverá deixar de fora as propostas do PS

O reforço das críticas aos bancos é uma das alterações propostas pelo BE e pelo PCP que a maioria se prepara para incluir no relatório final da comissão de inquérito aos swap, devendo deixar de fora as propostas do PS.

Os deputados da comissão de inquérito aos contratos swap reuniram-se esta sexta-feira para debater as propostas de alteração apresentadas ao relatório preliminar redigido pela deputada social-democrata Clara Marques Mendes. Contudo, questões metodológicas dominaram o debate e fizeram adiar para segunda-feira os trabalhos.

Até lá, os deputados da oposição e a relatora vão discutir em reuniões informais quais as propostas que serão ou não incluídas no relatório final, que será aprovado na segunda ou terça-feira, dia em que termina o prazo para os trabalhos desta comissão de inquérito que decorre desde maio.

Para já, a maioria PSD/CDS-PP já fez notar que está disponível para acolher propostas quer do PCP quer do BE, nomeadamente no que toca «ao papel interventivo» dos bancos na contratação de swap pelas empresas públicas, como exemplificou o deputado social-democrata Virgílio Macedo: «Nunca é demais detalhar o que se passou nessa relação comercial. O papel dos bancos e a posição que muitas vezes tiveram».

Deverá ainda ser acolhida a referência à demora na designação de um presidente para a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, entidade escolhida pelo Governo para negociar os swap com os bancos.

Destino diferente deverão ter as mais de 100 propostas do PS, que a maioria parlamentar classifica como «um relatório alternativo» ou «uma proposta de alteração global» ao relatório.

«Haverá um esforço para acolher as propostas do PS, mas será difícil à deputada relatora fazê-lo, uma vez que se trata de uma proposta de alteração global, como disse o próprio presidente da comissão, Jorge Lacão, na reunião de coordenadores», afirmou à Lusa o deputado do PSD Afonso Oliveira.

Para Afonso Oliveira, o trabalho apresentado pelo BE e pelo PCP é muito diferente do dos socialistas. «40% das propostas do PS são a falar sobre a legislação que foi feita pelo Governo anterior. O problema é que a realidade estragou a narrativa. Os restantes 60% são a acusar o atual Governo», criticou.

Já o deputado socialista Filipe Neto Brandão não deixou passar a referência aos «40%». «É um número engraçado, porque 40% é exatamente o número percentual de swap que ficaram por resolver», disse o deputado do PS, que instou a deputada relatora a avançar pelo menos na globalidade propostas de alteração que poderia acolher.

Clara Marques Mendes nada adiantou, limitando-se apenas a reiterar o que já tinha dito no passado. «Trata-se de um projeto e estou disponível para acolher as propostas. Parece-me que há um consenso e vontade de acolher aqui algumas propostas, desde que não venham desvirtuar [o conteúdo do documento]. O relatório deve refletir a vontade da comissão», disse.

Filipe Neto Brandão retificou: «Não deve refletir a vontade da comissão, mas a verdade dos factos».