Submarinos: relatório alternativo aponta contradições a responsáveis políticos

O relatório alternativo da oposição sobre o inquérito às compras de material militar por Portugal aponta contradições aos responsáveis políticos Paulo Portas, Durão Barroso e Álvaro Santos Pereira face a documentos e outros depoimentos obtidos.

O documento «Relatório viciado, Inquérito inacabado», apresentado esta quarta-feira, antes da derradeira reunião da comissão parlamentar de inquérito que servirá para votar o documento final defendido pela maioria, salienta que o texto da relatora social-democrata Mónica Ferro «não tem condições de seriedade, de coerência e de consistência para poder ser aprovado».

«A maioria PSD/PP abortou as investigações num ponto que em tudo justificava que as mesmas fossem aprofundadas e ampliadas, designadamente juntando ao processo documentos obtidos junto do Ministério Público e provenientes das autoridades alemãs», lê-se no texto, que reitera a necessidade de inquirir «novas testemunhas» e de voltar a ouvir outras.

Os deputados socialistas, comunistas e bloquistas recordam que a comissão presidida pelo democrata-cristão Telmo Correia «estava em pleno funcionamento quando foram divulgados destinatários dos montantes pagos pela Ferrostaal a portugueses». «Cabia à comissão um papel relevante na descoberta da ‘sexta pessoa', solicitando o depoimento de elementos do BES envolvidos no processo. Nesse preciso momento a maioria interrompeu as inquirições e fechou portas a novas diligências essenciais», queixam-se.

Para os parlamentares de PS, PCP e BE, existem «contradições nas declarações do ex-primeiro-ministro Durão Barroso e do ex-ministro da Defesa Paulo Portas», pois «são contraditadas por documentos e depoimentos obtidos», bem como em declarações do ex-ministro do atual Governo Álvaro Santos Pereira «contraditadas pelos próprios pareceres» que fundamentaram a substituição de contrapartidas por cumprir pelo projeto turístico Alfamar.

O texto da oposição critica ainda a «não-indicação de responsáveis políticos por situações de incumprimento (ou mísera execução) de contrapartidas» dada a «enumeração que o relatório faz dos graves problemas ocorridos no domínio das contrapartidas».

Em conclusão, PS, PCP e BE afirmam que o relatório «deixa sem resposta quesitos essenciais», dedica-se ao «branqueamento das pré-contrapartidas dos submarinos», «omite factos públicos e notórios» e tem «vontade de abafar o debate estratégico sobre a compra de submarinos».

Socialistas, comunistas e bloquistas acrescentam que houve assim uma «desvalorização da história parlamentar», além de uma «seleção tendenciosa de depoimentos obtidos», com «tentativas de encobrimento», designadamente da empresa do universo Espírito Santo, a Escom, o «procedimento anómalo no leilão bancário» e o «papel do ex-ministro Santos Pereira no desfecho do julgamento do caso das contrapartidas falsas».