«Maior preocupação» com pena de morte para membros da Irmandade Muçulmana

O Governo português manifestou a «maior preocupação» com a condenação à pena de morte, num tribunal egípcio, de 529 membros da Irmandade Muçulmana e disse esperar que as sentenças sejam reconsideradas.

Os simpatizantes do antigo presidente egípcio Mohamed Morsi, deposto pelo exército no verão passado, foram condenados à morte, na segunda-feira, por instigar a violência, mas a maioria encontra-se em parte incerta.

Condenações que Portugal lamenta e espera que possam vir a ser alteradas, «em conformidade com a tendência global para a abolição da pena de morte», segundo um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

O Governo português afirma apoiar o processo de transição para a democracia em curso no Egito e considera que «apenas um processo inclusivo com todos os setores de opinião da sociedade egípcia poderá garantir condições de estabilidade política e crescimento económico», acrescenta a mesma nota.

«Portugal continuará a trabalhar com as autoridades egípcias para garantir o sucesso deste processo de transição e a aplicação dos direitos e liberdades fundamentais garantidos pela Constituição do país e pelo direito internacional aplicável», refere o MNE, no comunicado.

Enquanto «país pioneiro na abolição da pena de morte», Portugal «opõe-se à aplicação da pena capital em quaisquer circunstâncias e em todo o mundo», sublinha.