O líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, disse segunda-feira, em Portimão, que os cortes orçamentais do Governo colocaram a Justiça numa situação «grave» e de difícil acesso à maioria dos portugueses, escreve a Lusa.
«Os cortes e o agravamento das custas judiciais, colocaram a Justiça numa situação praticamente inacessível à maioria dos portugueses», afirmou Louçã, durante um comício realizado pelo BE, segunda-feira à noite, na zona ribeirinha de Portimão.
O lider bloquista, que escolheu como mote para o comício «o país gasta demais, quando podia gastar melhor», apontou como exemplo um processo de regulação do poder paternal, que «custava pouco mais de 100 euros e que passou a custar cerca de 600 euros».
«É um processo normal a que estão sujeitos muitos portugueses pelas vicissitudes da vida», disse Louçã, acrescentando que «além de cara, a Justiça, é lenta e não é o garante da lei». «O Estado português foi diversas vezes condenado pelo Tribunal Europeu pela lentidão dos tribunais», recordou.
«Seis anos no caso Freeport, é tempo demais, como é também sete anos na 1.ª Instância para o caso Casa Pia», observou o líder do BE.
Para Francisco Louçã, «é fundamental ter uma Justiça acessível para todos e um tribunal justo, onde a lei seja aplicada com critério».
Cortes colocaram Justiça «numa situação grave»
- tvi24
- PP
- 20 jul 2010, 07:53
Afirmação é do líder do BE, Francisco Louçã
Continue a ler esta notícia