BE desafia Governo a ouvir fundador do SNS

O Bloco de Esquerda desafiou esta quinta-feira o Governo a «ouvir a palavra do fundador do Serviço Nacional de Saúde» e antigo ministro socialista, António Arnaut, e permitir que seja o doente «a decidir sobre a escolha de medicamentos equivalentes», noticia a Lusa.

Falando aos jornalistas no final de uma audiência com a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, considerou que até agora «tem havido duas grandes pressões, a indústria pretende que os médicos receitem medicamentos de marca, que são os mais lucrativos, e a Associação Nacional de Farmácias (ANF), que começou a partir de Fevereiro a ter autorização para produzir e vender genéricos, quis colocá-los dentro de uma operação comercial nas farmácias».

«Nenhuma destas pressões respeita o utente do serviço de saúde e o doente e por isso eu desafiava o Governo a ouvir a palavra de António Arnaut, o fundador do SNS, que com toda a sensatez disse que é preciso que seja o doente a decidir, desde que os medicamentos que estejam colocados à sua disposição sejam certificados por qualidade terapêutica, e portanto havendo prescrição por substância activa, pela molécula, o doente deve ter a palavra decisiva sobre a escolha de medicamentos terapeuticamente equivalentes e não o mercado», acrescentou o dirigente bloquista.

Hospital de Braga

Louçã criticou ainda o Governo por seguir uma «política de enorme facilidade em relação a esta constituição de interesses económicos contra os interesses do próprio doente» ao entregar a gestão do hospital de Braga ao grupo Mello por 30 anos, que está «associado comercialmente à ANF».

«[A gestão pelo] grupo Mello, que é associado comercialmente à ANF na produção de genéricos, permite que haja uma empresa privada que tem um hospital estar associada a uma entidade que está a produzir medicamentos [a ANF], que distribuiu medicamentos e que os quer vender nas farmácias, tudo isto é um interesse comercial», referiu o deputado do Bloco.

Francisco Louçã defendeu ainda o «princípio da prescrição [de medicamentos] por princípio activo, que é o que cura as pessoas, é o que deve ser seguido segundo as melhores regras científicas e profissionais».

«Somos a favor de que a prescrição tenha como regra geral esse princípio, sem prejuízo de poder haver uma prescrição orientada por alguma patologia especial ou alguma característica particular que então é justificada do ponto de vista médico», ressalvou, salientando que «esse princípio já existiu em Portugal foi anulado pelo governo PSD/CDS» e que agora o Governo «manteve a confusão que permite este jogo comercial inaceitável».

Governo «pode produzir medicamentos»

O líder do Bloco lembrou ainda que «durante muito tempo o Estado produziu tinha um laboratório de grande qualidade, o Laboratório Militar, que produzia 300 medicamentos em Portugal», mas que «ctualmente só produz metadona e pouco mais».

Louçã sugeriu mesmo que, numa lógica de colocar o «interesse público acima de qualquer outra vantagem», o Governo «pode produzir medicamentos» cuja patente «já seja pública».

«Os medicamentos que hoje não têm patentes, porque esta já é pública, podem ser produzidos pelo Estado em vez de o serem por uma entidade privada que os vai produzir muito caros. Podem ser produzidos pelo Estado e disponilizados no mercado de uma forma generalizada para que os medicamentos sejam mais baratos», concluiu.