Obrigar maçons a revelarem-se é contra «direitos humanos»

O Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), Fernando Lima, diz esta terça-feira que qualquer lei que obrigue os candidatos a lugares públicos a declarar a sua pertença a associações maçónicas é considerada discriminação.

Num anúncio publicado no «Diário de Notícias», Fernando Lima lembrou a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativamente a uma lei aprovada em Itália, em 2000, que «obrigava os candidatos a cargos públicos dessa região a declararem a sua pertença a associações maçónicas».

Fernando Lima sublinhou que o Tribunal Europeu de Direitos do Homem concluiu que a lei constituía uma «violação do artigo 14 (interdição de discriminação) da Convenção europeia dos Direitos do Homem combinado com o artigo 11 (liberdade de reunião e de associação)».

Na sequência da decisão, a Itália foi condenada a pagar 5.000 euros de indemnização à Grande Oriente de Itália.

Referindo que o Grande Oriente Lusitano, fundado em 1802, é a segunda mais antiga obediência maçónica mundial em exercício, Fernando Lima diz que o movimento «não aceita ser envolvido em assuntos decorrentes de interesses empresariais».

«No difícil momento económico e social que Portugal vive e cujos efeitos na vida quotidiana dos cidadãos são infelizmente cada vez mais sentidos, é urgente saber orientar as energias para o que efectivamente é importante: a mobilização patriótica para as responsabilidades colectivas», assinala a comunicação.

O comunicado do GOL é publicado sobre uma espécie de «marca de água» em que estão listados vários nomes célebres ligados à maçonaria como Almeida Garrett, Adelino Palma Carlos, Benjamin Franklin ou Baden Powell.