Provedor de Justiça: PS promete diálogo com partidos

O PS prometeu esta quarta-feira que irá desencadear «imediatamente» o diálogo com todos os grupos parlamentares sobre a escolha do novo provedor de Justiça, recusando a proposta de envolver o presidente da Assembleia da República como «mediador», noticia a Lusa.

«O PS desencadeará imediatamente diálogo com todos os grupos parlamentares», afirmou o vice-presidente da bancada do PS Ricardo Rodrigues, no plenário da Assembleia da República.

A questão da eleição do novo provedor de Justiça ¿ que irá suceder a Nascimento Rodrigues, cujo mandato terminou em Julho de 2008 ¿ foi levantada pelo CDS-PP, com o líder da bancada a propor o reinício de todo o processo, «com espírito de compromisso e abertura de todos».

Na resposta à intervenção de Diogo Feio, o vice-presidente da bancada socialista recordou que, como «é público e notório» o PS ainda não chegou a consenso com o PSD, mas garantiu que o seu partido quer resolver o problema.

«O diálogo pode e deve estabelecer-se», sublinhou, recusando a proposta do CDS-PP de envolver o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, como «mediador» do processo.

«Não vemos necessidade de um mediador», declarou.

Plano para eleger o novo provedor

«A situação como está não pode continuar», enfatizou numa declaração política no plenário da Assembleia da República, apresentando de seguida um «plano» com seis passos para a eleição do novo Provedor de Justiça.

Entre as várias etapas, Diogo Feio advogou que o presidente da Assembleia da República deverá solicitar a cada grupo parlamentar a indicação de um perfil e candidatura, com todas as bancadas a assumirem «um compromisso de discrição e reserva».

Depois, continuou, «com a diplomacia que se lhe reconhece», deverá o presidente da Assembleia da República verificar entre os nomes indicados «aqueles que geram mais consensos».

Por outro lado, salientou ainda o líder da bancada do CDS-PP, é importante que todos os grupos parlamentares, «especialmente o da maioria socialista» entendam que o Provedor de Justiça «não é um cargo de confiança partidária».

«Se queremos resolver o problema, é inútil continuar com discussões passadas, à volta de nomes já propostos ou publicados», defendeu, depois de já ter deixado duras críticas à forma como PS e PSD têm gerido o processo de eleição do novo Provedor de Justiça nos últimos meses.

«Os erros cruciais deste processo são a sua exiguidade e, para cúmulo, a utilização táctica da publicidade de nomes e candidaturas. Institucionalmente, é aqui, e não fora daqui, que a questão tem de ser tratada, politicamente é entre todos os partidos representados e não apenas entre dois, que a solução deve ser encontrada», insistiu.

Processo «completamente inquinado»

Pelo PCP, o líder parlamentar Bernardino Soares corroborou a proposta do CDS-PP, defendendo igualmente que o processo volte «à estaca zero».

«O processo está completamente inquinado», criticou, defendendo também que o nome a propor para novo Provedor de Justiça deve ser «alvo do mais amplo consenso na Assembleia da República».

Por isso, acrescentou o líder parlamentar do PCP, que na quinta-feira irá reunir-se com Jaime Gama para discutir precisamente a eleição do novo Provedor de Justiça, primeiro é necessário definir um perfil do candidato.

Só depois, continuou, deverá começar a discussão dos nomes.

«Não assinaremos por baixo qualquer decisão de outros», sublinhou ainda o líder da bancada comunista.

Na sexta-feira, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, revelou que os socialistas propuseram na semana passada ao PSD o nome do constitucionalista Jorge Miranda para o cargo de Provedor de Justiça.

Entretanto, terça-feira, fontes da direcção da bancada socialista disseram à Lusa que o PS só levará a votos no Parlamento o nome de Jorge Miranda depois de ter a garantia que obterá os dois terços necessários para ser eleito Provedor de Justiça.