PSD e CDS-PP rejeitam reposição das bolsas de investigação científica

Sociais-democratas e democratas-cristãos opuseram-se esta sexta-feira a iniciativas de comunistas e ecologistas, respetivamente para repor as bolsas de investigação científica e para suspender a venda da coleção estatal de obras do artista plástico catalão Joan Miró.

O projeto de lei do PCP considerava «fundamental salvaguardar postos de trabalho e unidades e laboratórios de investigação» e defendeu a reatribuição dos subsídios por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), «utilizando como referência mínima o número e valores atribuídos no concurso de 2012».

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), entidade pública que atribui o apoio financeiro à investigação, revelou recentemente que os concursos de 2013, com efeitos práticos em 2014, resultaram em menos 900 bolsas individuais de doutoramento e menos 444 bolsas de pós-doutoramento.

O projeto de resolução de «Os Verdes» recomendava a suspensão da venda, em leilão, em Londres na próxima semana, da coleção de 85 obras daquele autor espanhol, na posse do Estado, após a nacionalização do banco BPN.

Quinta-feira, o grupo parlamentar do PS entregara uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa, com o mesmo objetivo, havendo ainda uma petição em defesa da «Manutenção em Portugal das obras de Miró», que já recolheu mais de 8.800 assinaturas desde o início de janeiro.

PSD e PCP entenderam, por outro lado, fazer baixar à respetiva comissão parlamentar, sem votação, as suas propostas de resolução relativas à criação de regimes específicos de navegação nos estuários de rios, destinada aos transportes fluviais, por um prazo de 15 dias, e obtiveram unanimidade em ambos os requerimentos.

Já o projeto de lei comunista, para instituir um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas, como património cultural, foi «chumbado» pela maioria, enquanto o PS se absteve e bloquistas e ecologistas votaram a favor.

Projetos de resolução de PS, BE, PCP e PSD sobre a necessidade de revitalizar e proteger o montado (campos de sobreiros e azinheiras) também ficaram sem votação, baixando à respetiva comissão por 30 dias para nova apreciação e eventual redação conjunta.