Crato quer retomar Prova de Avaliação dos professores «muito em breve»

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, defendeu esta quinta-feira a necessidade de apostar no processo de seleção e avaliação dos professores, pretendendo retomar «muito em breve» a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).

«Em Portugal tomámos e estamos a tomar algumas medidas nesse sentido, no que se refere à entrada nos cursos de formação professores, ao que é ensinado nesses cursos e à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades instituída - e que nós temos de retomar em breve», disse à agência Lusa em Londres.

O ministro falava à margem de uma cimeira de alto nível dedicada ao tema das Reformas na Educação, intitulada «Celebração, Ambição, Inspiração», organizada pelo ministério da Educação britânico e pela Education Foundation, num painel com ministros e dirigentes de Espanha, Holanda, Polónia e China.

«Um tema comum a todos os países que aqui falaram é o reconhecimento de que a qualidade da docência e qualidade da formação inicial dos professores são fatores decisivos para melhoria do sistema de ensino», afirmou no final à agência Lusa.

Nuno Crato reivindicou alguns avanços neste sentido, mas reconheceu ser difícil implementar reformas num «sistema muito centralizado, muito dependente do Estado, onde os professores são funcionários públicos».

Um acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (TCA) Sul datado de 24 de abril desbloqueou a realização da PACC ao revogar uma sentença anterior do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal que impedia o MEC de realizar quaisquer atos conducentes à realização da Prova.

O anúncio, em 2013, da realização da PACC desencadeou uma forte contestação dos professores, que fizeram manifestações, greve, boicotes e os sindicatos avançaram com 20 providências cautelas contra a prova.

Prevista para todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço, a primeira fase da prova realizou-se a 18 de dezembro de 2013, mas cerca de 4.000 dos 13.500 docentes inscritos acabaram por não comparecer ao exame - por opção própria ou no âmbito da adesão aos protestos e boicotes que acompanharam a medida.