Mais de 10 horas para debater programa do Governo

Os deputados da XI Legislatura vão debater esta quinta-feira e sexta-feira, durante mais de dez horas, o programa do XVIII Governo Constitucional, cabendo ao primeiro-ministro, José Sócrates, fazer a primeira intervenção, sem limite de tempo.

O arranque do debate está marcado para as 10 horas, altura que José Sócrates fará a sua primeira intervenção no plenário da Assembleia da República depois de ter sido reeleito nas eleições de 27 de Setembro, refere a Lusa.

De seguida, os partidos terão 80 minutos para fazer pedidos de esclarecimentos, com o Governo a dispor de igual tempo para as respostas.

Já no período de debate, que deverá iniciar-se apenas às 15 horas, os deputados terão um total de 311 minutos, ou seja, quase cinco horas e meia, para fazer as suas intervenções e perguntas ao executivo.

Neste período, os partidos deverão aproveitar para interpelar o Governo sobre questões mais concretas, devendo igualmente ser o período em que alguns dos ministros no novo executivo farão as suas «estreias» parlamentares.

Na sexta-feira de manhã, também a partir das 10 horas, terá, então, início o encerramento do debate do programa do Governo, que terá uma duração de 98 minutos.

No encerramento, o primeiro partido a falar será o partido ecologista Os Verdes, dispondo de cinco minutos para a sua intervenção.

De seguida falará o PCP, com 10 minutos de tempo atribuído, depois o BE, com 11 minutos, e o CDS-PP, com 12 minutos.

PSD e PS farão as intervenções seguintes, com cada um dos grupos parlamentares a dispor de 15 minutos.

A última intervenção, de 30 minutos, caberá Governo.

Somando todos os tempos, o debate do programa do XVIII Governo Constitucional terá uma duração de 569 minutos, ou seja, nove horas e 48 minutos.

A este tempo terá, contudo, de se acrescentar a intervenção inicial do primeiro-ministro, que não tem limite de tempo.

A discussão deverá atravessar temas como a educação, economia, justiça e desemprego.

O tema da Educação e mais concretamente a avaliação dos professores deverá, aliás, ser um dos temas mais «quentes» da discussão.

«É certamente um tema que se aguarda com expectativa que venha a ser abordado [no debate do programa do Governo]. Naturalmente que dessa abordagem resultará de forma mais clara qual é a orientação que será prosseguida», afirmou na quinta-feira o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.

Expectativa deverá também rodear a primeira pergunta do PSD, depois da intervenção inicial do primeiro-ministro, já que será feita pela líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite.

Quanto aos temas que a oposição promete abordar, a educação, o desemprego e a economia merecem a unanimidade de todos os partidos, com o CDS-PP a prometer falar sobre as «prioridades que neste momento existem no país» e o PCP dos «problemas reais» que «as pessoas sentem no dia-a-dia».

Tal como há quatro anos, no primeiro Governo de José Sócrates, o programa do executivo deverá passar sem votação, já que parece excluída a hipótese de algum dos partidos da oposição apresentar um voto de rejeição.