Mota Amaral diz «talvez» a menos deputados

O candidato a deputado pelo PSD e antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral defendeu esta sexta-feira que Portugal deve ter círculos eleitorais mais pequenos e disse «talvez» à redução do número de deputados, escreve a Lusa.

Durante a apresentação do livro «O estado do Parlamento», com conteúdos do Diário de Notícias, editado pela Gradiva, na Feira do Livro de Lisboa, João Bosco Mota Amaral considerou que «há uma campanha contra os políticos em geral», revelando que diariamente recebe mensagens «contra a classe política».

Quanto ao sistema político, Mota Amaral opôs-se a «um Parlamento de deputados independentes», cada um invocando «a representação dos interesses particularistas da área pela qual tivessem sido eleitos», alegando que assim seria «extremamente difícil assegurar a governabilidade do país».

«Por isso é que se tem tantas reticências relativamente à questão dos círculos uninominais», referiu Mota Amaral, que volta a encabeçar a lista do PSD às legislativas pelo círculo dos Açores.

No seu entender, os círculos únicos de candidatura têm ainda a desvantagem de permitir que «um partido com uma percentagem relativamente baixa de votantes» consiga maioria absoluta e que «um alto número de votantes» não garanta «representação nenhuma no Parlamento».

«O nosso sistema de votação proporcional tem a vantagem de garantir o pluralismo, uma representação plural no Parlamento», tem permitido «a alternância democrática» e «até a existência de maiorias absolutas estáveis», apontou Mota Amaral.

«O que é natural e lógico é que nos adaptemos ao procedimento comum nos países europeus em que existem coligações, acertos de governo. Há governos estáveis que duram as legislaturas respectivas com 3, com 4, com 5, com 6 partidos nalguns países europeus onde existe uma grande pluralidade de partidos e, portanto, parlamentos extremamente fracturados. O lógico e natural é que isso aconteça», acrescentou.

Quanto à proximidade entre os cidadãos e os seus representantes políticos, o antigo presidente do Governo Regional dos Açores declarou: «Eu, por mim, defendo que a solução para este objectivo de termos uma proximidade entre os eleitores e os deputados é a redução dos círculos eleitorais».

No que respeita à «questão também tão falada, insistida, da redução do número de deputados», Mota Amaral começou por dizer que com a Constituição portuguesa isso é possível, mas nunca se encontrou «a maioria de dois terços necessária» para essa redução.

«O quadro actual tem funcionado, entretanto? Tem. Poderia funcionar melhor se porventura reduzíssemos o número de deputados, se porventura alterássemos o esquema eleitoral? Talvez. Acho que é um ponto fundamental de reflexão da Assembleia da República no começo da próxima legislatura, a XII», considerou.

Relativamente à «campanha contra os políticos em geral», Mota Amaral disse que as mensagens que recebe no Facebook se dividem em dois grupos: «Há um grupo que convoca cem mil pessoas para a Avenida da Liberdade para a demissão de todos os políticos e um outro que convoca um milhão de pessoas para a Avenida da Liberdade para acabar com a classe política, suponho que é o objectivo destes cidadãos inconformados».