Passos não exclui «correções» à execução orçamental

O primeiro-ministro e presidente do PSD desdramatizou na quarta-feira os dados da execução orçamental, mas admitiu que há riscos e afirmou que prefere fazer «correções», se for necessário, a renegociar os compromissos assumidos por Portugal.

De acordo com dirigentes sociais-democratas ouvidos pela agência Lusa, na reunião do Conselho Nacional do PSD de quarta-feira, que se prolongou até de madrugada, Passos Coelho reiterou o empenho do Governo em cumprir as metas estabelecidas e voltou a rejeitar a ideia de um alargamento dos prazos para a consolidação orçamental.

A este propósito, o primeiro-ministro argumentou que ninguém consegue uma boa posição negocial quando se propõe não cumprir aquilo que acordou.

Embora se tenha referido a eventuais «correções» que possam ser necessárias para o cumprimento dos compromissos assumidos, Passos Coelho nada adiantou quanto às medidas que o Governo poderá adotar, segundo os relatos da reunião do Conselho Nacional feitos à agência Lusa.

Também quanto à forma como os cortes nos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do setor público e dos pensionistas, declarados inconstitucionais, vão ser substituídos no Orçamento do Estado para 2013, o primeiro-ministro nada adiantou, mas reafirmou que o Governo vai procurar uma solução o menos onerosa possível para os cidadãos e para as empresas.

A taxa de desemprego, a execução orçamental e o encerramento de tribunais foram temas sobre os quais foram manifestadas preocupações e críticas nesta reunião do Conselho Nacional do PSD, em que as intervenções não tiveram limite de tempo e que terminou perto das três da madrugada.

De acordo com dirigentes sociais-democratas que participaram nessa reunião, o ex-deputado Jorge Neto foi um dos conselheiros nacionais que criticaram a reforma do mapa judiciário, defendendo que a proximidade dos tribunais às populações tem de ser acautelada.

No que respeita à execução orçamental, Passos Coelho desdramatizou os dados do terceiro trimestre, assinalando que nesse período foram feitas despesas que não vão ser repetidas, como o pagamento de juros e a amortização de endividamento da RTP.

Por outro lado, o primeiro-ministro sustentou que o desvio verificado do lado da receita reflete um fator positivo, o aumento das exportações face às importações, que tem como efeito associado menos receitas fiscais.

Passos Coelho não falou à entrada nem à saída da reunião do Conselho Nacional do PSD, que teve início a seguir ao debate parlamentar sobre «o estado da Nação», e também nenhum outro social-democrata prestou declarações aos jornalistas.

«Já é muito tarde para fazer declarações, não levem a mal, e hoje foi um dia com muitas fontes para todos os senhores jornalistas. Tiveram oportunidade de me ouvir muitíssimo, acho que os vou poupar a qualquer outra declaração esta noite», respondeu o primeiro-ministro à comunicação social, no final da reunião, na quinta-feira de madrugada.

A este encontro faltaram vários ministros, situação que desagradou a Passos Coelho, segundo a agência Lusa, que cita fontes do partido social-democrata.