Conferência de líderes confirma moção de censura

A moção de censura ao Governo apresentada terça-feira, na Assembleia da República, pelo PCP vai ser discutida esta sexta-feira, anunciou hoje o líder parlamentar comunista, João Oliveira, em declarações aos jornalistas. Esta quarta-feira, realizou-se uma conferência de líderes que «formalizou a discussão» em plenário, explicou.

Na passada segunda-feira, João Oliveira já tinha apresentado o calendário da moção de censura, anunciada pelo secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, no dia das Eleições Europeias, 25 de maio.

«Este Governo não tem legitimidade para continuar a governar, este Governo e esta maioria não têm legitimidade para se manter em funções, porque a sua manutenção em funções significa contrariar aquilo que os portugueses têm dito, não só pela luta que têm travado, mas também nas urnas», afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, em declarações aos jornalistas no Parlamento, no final da conferência de líderes.

Questionado se não teme que o debate da moção de censura fique marcado pela questão da disputa de liderança do PS, João Oliveira disse perceber que essa seja «a posição mais cómoda para a maioria e o Governo» numa tentativa de levar a discussão para outras questões.

«A obrigação da maioria é justificar e demonstrar com argumentos porque entender que deve continuar em funções. Se a maioria e o Governo entenderem chutar para outras questões laterais para tentar fugir a essa, nós percebemos que seja a posição mais cómoda para a maioria e para o Governo, mas não estão a cumprir a sua obrigação. Têm de demonstrar porque entendem que continuam a ter legitimidade para continuar em funções, o centro do debate tem de ser esse», frisou o líder da bancada comunista.

O documento seria entregue terça-feira para que «o debate da moção de censura» pudesse acontecer na sexta-feira. De acordo com o regimento da Assembleia da República, a moção de censura ao Governo é obrigatoriamente debatida no terceiro dia útil após a entrega formal na mesa da assembleia.

Recorde-se que na altura, o líder parlamentar do PCP apontou a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas como os «objetivos imediatos» da moção.

«O PCP apresenta esta moção de censura com os objetivos imediatos da demissão do Governo e da convocação de eleições legislativas antecipadas», afirmou João Oliveira.