Fraude no RSI: Portugal e Espanha cruzam dados

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, considera fundamental «combater a fraude, o abuso e o excesso nas prestações sociais, nomeadamente no Rendimento Social de Inserção (RSI)».

À margem do 4º Encontro de Quadros da Santa Casa da Misericórdia do Porto, nesta sexta-feira, o ministro foi questionado pelos jornalistas sobre a notícia avançada pelo semanário Sol, que dá conta que a Segurança Social portuguesa cruza dados com Espanha para evitar que famílias nas zonas fronteiriças acumulem rendimento mínimo espanhol.

«É fundamental combater a fraude, o abuso e o excesso nas prestações sociais, nomeadamente, no Rendimento Social de Inserção. Para que isso aconteça temos de, permanentemente, ter esta capacidade de fiscalizar, quer internamente, quer os casos em que muitas vezes se circula de um lado para o outro da fronteira», respondeu, citado pela Lusa.

Pedro Mota Soares sublinhou a importância de «controlar» esses casos de abusos e de falsas declarações, referindo-se ainda à previsão para este ano de «menos 70 milhões de euros em RSI», verba essa que disse ser necessária para o aumento das pensões mínimas sociais e rurais.

«Para terem uma noção, nós prevemos, este ano em sede de orçamento, menos 70 milhões de euros em Rendimento Social de Inserção, que vai funcionar exatamente por revisão das regras, mas também por maior controlo na fraude e no abuso», observou.

Segundo o ministro «é importante» ser criterioso «na atribuição das verbas sociais».

«Sempre que nós conseguimos retirar de um lado, retirando a alguém que estava numa situação de abuso ou de fraude, podemos ter verbas para chegar a quem verdadeiramente precisa, neste caso o caso dos pensionistas da pensão mínima social e rural», sustentou.

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social afirmou, ainda, a «capacidade de diálogo» mantida entre os serviços da Segurança Social portuguesa e os serviços da Segurança Social espanhola, de forma a existir uma «repercussão do ponto de vista orçamental» para que as verbas sejam utilizadas em apoios como as instituições sociais.