DEO: parecer do CES comprova críticas socialistas, diz PS

O PS considerou esta quinta-feira que o parecer do Conselho Económico e Social (CES) ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO) comprova as críticas que os socialistas têm feito ao Governo.

Num primeiro projeto de parecer sobre o DEO 2014/2018, o CES considera, entre outros aspetos, que a aplicação de uma contribuição de sustentabilidade, de carácter duradouro, aplicável a reformas e pensões em curso, compromete o contrato de confiança entre o Estado e os cidadãos.

«O projeto de parecer do CES sobre o DEO deixa várias indicações importantes que correspondem a posições que o PS tem vindo a adotar. Esperamos que agora, não sendo só o PS a falar nas consequências negativas dos cortes em salários e em pensões, mas também todo o CES (que representa o tecido económico e social do país), haja uma maior sensibilidade para essas consequências», referiu o vice-presidente da bancada socialista Pedro Marques, na Assembleia da República.

De acordo com Pedro Marques, tal como assinala o projeto de parecer do CES, medidas como a criação da contribuição de sustentabilidade, ou «os aumentos de impostos, quebram significativamente o contrato de confiança entre os cidadãos e o Estado».

«Esta quebra de confiança é particularmente gravosa porque nada disso foi anunciado aos portugueses. O Governo não tem manifestamente mandato para fazer isso, já que o primeiro-ministro, em campanha eleitoral, dizia que retirar pensões já atribuídas era o mesmo que o Estado apropriar-se de algo que era dos pensionistas», disse.

Na sua declaração aos jornalistas, o vice-presidente da bancada socialista referiu ainda o CES salienta no seu parecer que a estratégia atualmente em curso «não funciona» nos planos económico, financeiro e social.

«O próprio CES reconhece que esta estratégia de continuar a aumentar impostos e de cortar salários e pensões apenas resulta em quebra da procura interna e no afundamento da economia», acrescentou o ex-secretário de Estado socialista.