Pinto Monteiro deu «explicações» a Cavaco mas não disse quais

Pinto Monteiro esteve esta tarde em Belém, a pedido do Presidente da República. No final do encontrou, o procurador-geral da República recusou revelar o conteúdo exacto da conversa que teve com Cavaco Silva. Disse apenas que lhe deu «explicações» sobre dúvidas que o chefe de Estado achou «necessárias e úteis».

«O senhor Presidente da República, que é o mais alto magistrado da nação está, obviamente, preocupado com o estado da Justiça», disse, acrescentando: «Dei explicações que o senhor Presidente entendeu necessárias e úteis».

«O interesse do senhor Presidente é exactamente o meu, é que a Justiça funcione melhor. Não há nada de especial que eu tenha para dizer, nem as conversas com o Presidente da República são para revelar na íntegra», anotou ainda Pinto Monteiro aos jornalistas.

Questionado sobre se acha se tem condições para continuar no cargo, foi taxativo: «O procurador-geral da República tem exactamente as condições hoje que tinha quando tomou posse. As condições são exactamente iguais».

Sobre o funcionamento do Ministério Público (MP), Pinto Monteiro salientou que, no próximo dia 10, o Conselho Superior deste organismo, que tem uma proposta para a revisão do seu estatuto, irá reunir-se.

Pinto Monteiro disse que apesar de não esta de acordo com «algumas coisas» desta proposta, concorda com ela «em grande parte». «Vou apresentar as minhas propostas. Vamos ver o que é possível chegar a acordo ou não», frisou.

Esta proposta seguirá depois para o ministro da Justiça, que a remeterá para a Assembleia da República. «E aí o poder político decidirá que espécie de Ministério Público quer ter», concluiu Pinto Monteiro.